Prefeitura Itabuna

Câmara Itabuna

Câmara Itabuna

30 de novembro de 2010

ELEITORES JÁ SE ESQUECERAM EM QUEM VOTARAM

Pouco menos de dois meses após a eleição em primeiro turno, e uma pesquisa realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, mais uma vez, boa parte do eleitorado ainda não aprendeu a votar. A importância dada à escolha dos próximos governantes foi tanta, que sequer se lembram em quem votaram. Do total entrevistado, 23% não lembram o candidato a deputado estadual que votaram, 21,7% não recordam do deputado federal e 20,6% se esqueceram dos candidatos ao Senado. A pesquisa também perguntou aos entrevistados qual o principal meio de comunicação utilizado para se informar sobre política e eleições. O resultado mostrou que 56,6% se informam pela televisão e 18,4% por meio de conversa com amigos e parentes. A internet apareceu em terceiro lugar com 9,9%, a frente do jornal impresso, do rádio e de revistas. Informações do O Globo.

TRANSFUSÃO: ESTADO INDENIZARÁ VÍTIMA DE HIV

Em 1998, uma criança de 2 anos e oito meses se internou no Hospital Roberto Santos para um tratamento de anemia. Precisou de transfusão de sangue, que, ao tempo em que a salvou da doença iminente, lhe infectou com o vírus HIV. Somente agora, 12 anos depois, a Justiça condenou o Estado da Bahia a pagar indenização por danos morais, de R$ 50 mil, e pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos aos familiares da garota, agora com 14 anos, que terá de conviver com a doença incurável. Na sentença, a juíza Lisbete Maria Teixeira Santos determina que a pensão deve ser somada aos juros e correção monetária contados a partir do dia em que ocorreu a contaminação, o que dá um acréscimo de R$ 200 mil, além da indenização. A garota já tem problemas de visão, doenças oportunistas e segue horários rígidos para a medicação, que provoca efeitos colaterais (náusea, vômito). Informações do A Tarde.

NOVA SUSPEITA DE CORRUPÇÃO NA FIFA INCLUI RICARDO TEIXEIRA

Novas acusações de corrupção sobre dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) foram divulgadas nesta segunda-feira (29) pela imprensa suíça. De acordo com o jornal Tages-Anzeiger, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, o presidente da Confederação Africana de Futebol (CAF), Issa Hayatou, e o presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), o paraguaio Nicolás Leoz, estão vinculados a uma lista secreta de pagamentos após a falência de uma empresa associada à Fifa. A agência de marketing ISMM/ISL faliu em 2001, em meio a uma polêmica sobre acusações de que subornos foram pagos na atribuição de contratos de televisão. Teixeira, Leoz e Hayatou integram o grupo de 22 dirigentes do Comitê Executivo da Fifa que escolherão na próxima quinta-feira as sedes dos Mundiais de 2018 e de 2022. As acusações do Tages-Anzeiger se somam, entre outras, às denúncias que deixaram o taitiano Reynald Temarii e o nigeriano Amos Adamu de fora da votação do dia 2 de dezembro. Informações do Uol Esportes.

PMDB VAI ABRIGAR DISSIDENTES DO PSOL

Está quase tudo certo para a filiação dos cerca de 200 militantes do PSOL no PMDB baiano. Em conversa com a Tribuna da Bahia, o presidente estadual peemedebista, Lúcio Vieira Lima, disse que se reuniu ontem com lideranças psolistas, entre eles João da Hora, ex-presidente da legenda em Irecê. Lúcio se reúne na próxima semana com os membros do PSOL para, possivelmente, concretizar as filiações. “São pessoas que estão sem espaço no partido e querem a garantia de que terão no PMDB para levantar suas bandeiras”, disse o dirigente. Ele adiantou à reportagem que está planejando, em consenso com os demais dirigentes do PMDB, aproveitar o número expressivo (cerca de 200) de psolistas para criar o PMDB Social. “Eles vão agregar para o desenvolvimento social do partido, vão fortalecer o PMDB com mais um segmento específico e vão fortalecer também com sua estrutura regional”, afirmou. Lúcio fez questão de ressaltar que “eles (os membros do PSOL) não estão em busca de cargos”. Ele disse ainda que um dos motivos do descontentamento dos esquerdistas foi a escolha de Marcos Mendes para disputar o Governo da Bahia no pleito deste ano, do qual saiu reeleito o governador Jaques Wagner (PT). (Rômulo Raro).

29 de novembro de 2010

LULA MANDA E DESMANDA NA FUTURA EQUIPE

Após quatro semanas de transição, o que mais chama atenção de integrantes das equipes do atual e do próximo governo é a influência total do presidente Lula, não só na condução política com os aliados, mas, principalmente, na escolha dos nomes do Ministério de Dilma Rousseff. Todos os nomes confirmados, e até os que já foram convidados, são da cota pessoal do presidente, o que tem deixado Dilma engessada. Um ministro demonstrou surpresa com a fidelidade excessiva de Dilma a Lula. Já no PT há o reconhecimento de que a equipe do governo Dilma terá cara, coração e alma do presidente Lula, acrescentou esse ministro. Segundo outro interlocutor do presidente, ele estaria fazendo, com a equipe de Dilma, o que gostaria de ter feito em sua gestão. Dilma não faz nada sem consultá-lo. Lula tem hoje uma percepção maior do que deu certo e do que pode dar muito errado. E é nessa linha que tem dado sugestões a Dilma e influído de forma decisiva em todas as decisões da presidente eleita. Apesar de o próprio Lula ter dito que Dilma tem autonomia para nomear quem quiser para seu Ministério, não é isso que tem acontecido.

AOS PERDEDORES, AS FAVAS

As recentes eleições mostram que o processo democrático vive das inquietas expectativas da população. Sua face risonha, apesar das graves dificuldades sociais existentes, busca esperanças. Somente os regimes fechados possuem horizontes sombrios e desalentadores. Os ganhadores medem os custos de campanhas, se olham como escolhidos pelo povo e projetam novos espaços. Procuram superar desgastes pessoais e feridas de cunho ideológico. Ao fim, as palavras de Fernando Gomes – aos perdedores, as favas. O pensamento fernandista denuncia o enredo das disputas. Aos vitoriosos, as ambicionadas recompensas públicas, o lado fértil do terreno. Aos vencidos, o balanço das mágoas e a visão de um melhor alerta para o resultado futuro das urnas. Para a maioria seria a idéia da lei do mais forte, em recursos e habilidade. Uma sátira dos costumes, uma expressão política de ironia, sobre o vale-tudo das batalhas eleitorais. Sendo levadas em conta as vantagens dos ocupantes do poder. A democracia se caracteriza também como um curioso espetáculo. Revela os governantes como seus principais atores, imbuídos pelas sugestões da prudência e da astúcia. Um ardoroso jogo que expõe virtudes e guarda reservadas intenções. Uma grande parte do processo democrático representa a tentativa da população em colher a imagem real dos postulantes aos cargos eletivos. Sem véus e sem artifícios, para se poder avaliar as polêmicas promessas, intensamente divulgadas. Regras discutíveis ensejam exageros da propaganda e dos lances publicitários. Teóricos das razões do Estado, lembrados pelo grande mestre e sociólogo Selem Rachid Asmar, admitem a licitude da mentira útil – tornada usual para despertar os interesses da sociedade e amenizar a crucial luta pela libertação econômica. Apelos históricos recomendam uma brava reação para superar as dominantes distorções sociais. “É com o riso que se corrigem os costumes”, uma antiga sentença de origem latina, estratégica para soerguer os valores esquecidos e reclamados pela coletividade. A alma sorridente teria uma função social, valeria para o aperfeiçoamento do ser humano, um ideal que se tornou princípio. A realidade adversa quando encarada com otimismo inspira força e tolerância, investe no triunfo da verdade, esperança permanente do sentimento democrático.

ESTAMOS CHEGANDO AO FINAL DE 2010

Chegamos ao fim de novembro rapidamente. Parece que foi ontem que janeiro começou. E dezembro já vem batendo em nossa porta. Diz o poeta: “O tempo voa na asa do vento como um simples novelo de fumaça”. É verdade. A vida é feita de momentos. Na vida melhor faz quem sabe escolher a estrada sem curvas e sem atalhos. E o tempo vai passando e a gente envelhecendo. Vamos retardar a velhice, andando de queixo erguido, que ergue o moral. Não olhemos pra trás, para não perder a perspectiva que temos à frente. Recordemos várias cenas vividas e felizes. Estou olhando uma velha fotografia tirada nos anos 70, eu e meus irmãos jogando bola na rua onde morávamos. Era gostoso jogar bola diante dos protestos da vizinhança, que reclamava a gritaria e as boladas em suas portas. Fazia parte da vida de toda criança e adolescente. Itabuna era tranqüila, quase sem automóveis. Pouquíssimos. Hoje, milhares deles enchem as ruas nos tempos modernos de agitação e velocidade. A marcha do tempo é inexorável. Ninguém pode detê-la como ninguém pode fazer com que ela retroceda ou se acelere, e a ninguém é concedida a possibilidade de fugir de nenhuma de suas etapas. O tempo vai correndo e lhe digo que ele ajuda a caminhar aquele que procura saber viver. Se olharmos os dias deste ano que já se foram, vamos ver quantas lamentações por atitudes erradas, despesas exageradas sem retorno, compromissos assumidos além da conta, saúde perdida por desgaste físico e mental. É preciso saber escolher e considerar cada dia o que a vida nos dá. Só falta um mês para o ano partir. Veja o que você errou e tente corrigir para que na despedida do ano você esteja em paz. Atualmente o mundo possui7 bilhões de habitantes. Nossa querida Itabuna quase 250 mil. A época do futebol na rua de barro ficou bem longe. A cidade esta cheia de carros, ônibus e caminhões. Época da velocidade, do corre-corre. A vida atual tem muito de mar agitado, com ondas revoltas e ventos adversos. Porém é o porto do silêncio onde a sabedoria mora. Jamais tivemos uma fase de tanta aproximação através dos meios de comunicação. Cada ano que termina novas grandes descobertas. Tecnologia notável. O mundo agora fica pequeno por meio da televisão e do telefone celular. Sabemos de tudo e de todos em qualquer quadrante da Terra em poucos minutos. O mundo só será feliz no dia em que a humanidade se conscientizar que a vida é uma passagem e que “tudo aquilo que você planta você colhe”. Feliz caminhada neste fim de ano.

CÓDIGO FLORESTAL DIVIDE OPINIÕES ANTES MESMO DE CHEGAR AO SENADO

Enquanto a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) defende a votação, ainda este ano, do novo Código Florestal que tramita na Câmara, com uma rápida aprovação no Senado, a senadora Marina Silva (PV-AC) considera o texto um grande retrocesso na proteção dos recursos florestais e quer ampliar a discussão com a sociedade. Aguarda votação no Plenário da Câmara o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao PL 1.876/1999, que estabelece nova norma legal para a proteção das florestas e tem apoio de Kátia Abreu. Para Marina, a proposta em análise rompe com o princípio fundamental do código em vigor, que reconhece as florestas brasileiras como de interesse comum a todos os habitantes do país. - Minha expectativa é de que não seja aprovado na Câmara com esse retrocesso. Mas, se chegar assim ao Senado, não pode ser acolhido. Será preciso que a sociedade se volte para o Senado para evitar que esse imenso retrocesso seja promovido – diz Marina, que aponta os compromissos de combate ao desmatamento já assumidos pelo país nos fóruns internacionais sobre as mudanças climáticas. Marina sugere que o novo código seja discutido e aprovado pelos parlamentares da nova legislatura, “que estarão aqui para serem cobrados pela sociedade”. Já Kátia Abreu afirma que os princípios contidos no substitutivo foram amplamente debatidos quando da tramitação do projeto na Câmara. - Não ficou o ideal como nós, produtores rurais do país, gostaríamos que ficasse, mas ficou aceitável. Vamos avançar, precisamos de um código que preserve o meio ambiente e não atrapalhe a produção – diz a senadora pelo Tocantins. Marina discorda da idéia de que o código atual atrapalhe o desenvolvimento do Brasil, principalmente no setor agrícola. - Isso não é verdade. Estudos feitos por instituições sérias de pesquisa, como a USP e a Esalq, mostram que é perfeitamente compatível termos uma agricultura vigorosa sem fazer uma tábula rasa da legislação que protege as florestas – declarou, lembrando que o objetivo do Código Florestal é justamente o de proteger a cobertura vegetal do país.

POLÍCIA JÁ APREENDEU MAIS DE 7 TONELADAS DE DROGAS NO ALEMÃO

No primeiro dia de ocupação pela polícia do Complexo do Alemão foram apreendidas mais de 7 toneladas de maconha e dezenas de quilos de cocaína. A informação foi divulgada pelo delegado Ronaldo Oliveira, chefe das delegacias especializadas. Só em duas operações foram apreendidos 500 quilos de maconha e 40 quilos de cocaína, além de armas e munições. Oliveira disse que as drogas estavam dentro de casas ou escondidas em quintais e que foram localizadas graças a ligações anônimas ao serviço Disque-Denúncia. A maior parte da maconha, cerca de 7 toneladas, ocupava os três andares de uma casa na localidade conhecida como Coqueiral e precisou de um caminhão para ser transportada. As informações são da Agência Brasil. PAPA MANDA MENSAGEM DE SOLIDARIEDADE AO RIO DE JANEIRO - As notícias sobre a ocupação do Complexo do Alemão pelas forças de segurança estaduais, com o apoio das Forças Armadas, repercutem no mundo. No Vaticano, as notícias sensibilizaram o papa Bento XVI. O arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, disse que recebeu hoje (28) pela manhã, um fax do núncio apostólico, dom Lourenço Baldisseri, transmitindo a solidariedade do papa à igreja do Rio de Janeiro. O apoio à população do Rio foi expressado pelo secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcísio Bertone. “O Santo Padre acompanha com profunda mágoa os graves enfrentamentos e as violências destes dias no Rio de Janeiro, particularmente na comunidade Vila Cruzeiro”. Bento XVI disse que está fazendo orações pelos mortos, como também pelas suas famílias e pediu às autoridades que ponham fim à desordem. Hoje de manhã, foi celebrada uma missa no Cristo Redentor, no Corcovado, pela paz no Rio de Janeiro. A cerimônia foi celebrada pelo padre Omar Raposo, reitor do santuário, com a participação de mais de 200 pessoas, muitas delas turistas que estavam visitando o monumento.

28 de novembro de 2010

REFLITA

Mal sabemos o quanto ele suportou, suporta e suportará por nós... Não deixe de tentar descobrir um pouco mais sobre Ele, que te tira de tantas... Não deixe de bater um papo com Ele... Não deixe de agradecer... Ele esta aí... Com você... ELE NOS AMA!!! Confie!!! As coisas acontecem na hora certa. Exatamente quando devem acontecer! Momentos felizes, louve a Deus. Momentos difíceis, busque a Deus. Momentos silenciosos, adore a Deus. Momentos dolorosos, confie em Deus. Cada momento, agradeça a Deus.

OS CRIMINOSOS NÃO PODEM VENCER O ESTADO

Durante muito tempo, a miopia política produziu imagens deformadas onde toda questão social era vista como questão policial. Tal erro, grave, era lugar-comum, especialmente no tocante às reivindicações trabalhistas, até a fundação do Ministério do Trabalho, por Lindolfo Collor, como uma das decorrências mais impactantes da Revolução de 30. Nos dias atuais, outra miopia política tem produzido uma grave deformação da realidade, ameaçando inverter a antiga máxima em uma outra circunstância igualmente falsa, indicando que as questões de polícia são questões sociais, devendo primeiro ser resolvido a pendência social para, depois, se for o caso, em último caso, a força policial dar o ar de sua graça, e de, preferência, sem muita força. Nesse imaginário deformado, o bandido é uma vítima. Quando não a maior, senão única, vítima. Essa falsificação ideológica consegue ser ainda mais perigosa quando se nos apresenta realidades como a do Rio de Janeiro, onde o tráfico consegue expandir o terror para toda comunidade, operando como um Estado dentro do Estado, mantendo sob seu comando vastos perímetros da malha urbana, onde exerce as funções de “polícia”, “justiça”, e assistencialismo social, segundo suas conveniências de dominação. Esse mal se espalha pelo Brasil. Na Bahia alguns sintomas podem ser facilmente percebidos em áreas como as superpovoadas periferias das cidades como Itabuna, Vitória da Conquista, Feira de Santana... onde várias normas de convivência urbana são ditadas contra a população indefesa pela quadrilha dominante, principalmente dedicada ao tráfico. Esta realidade deveria ter sido enfrentada com o rigor necessário há bastante tempo. Os prejuízos teriam sido menores. Mas sempre é tempo de reagir. E a questão social precisa ser separada da questão policial, até porque, no quadro em que nos encontramos, talvez fosse mais correto falar em questão militar, pois o que se pode ver, ao vivo, no Rio de Janeiro, a tragédia social extrapolou (em muito) o limite policial convencional.

PPS QUER FORMAR BLOCO DE OPOSIÇÃO COM O PV

O PPS vai propor ao PV formar um bloco de oposição ao governo na Câmara dos Deputados, segundo o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Mais de cem representantes do partido participaram de encontro encerrado hoje (27), que discutiu os rumos do partido. A união com o PV, que elegeu 15 deputados em outubro, visa a reunir número suficiente de parlamentares para conquistar lugares na Mesa Diretora e nas comissões da Câmara. O PPS elegeu 12 deputados federais nas últimas eleições. De acordo com Jungmann, a ideia é que o PSDB e o DEM também façam parte do bloco, mas as legendas ainda não se manifestaram. “Se eles não quiserem ou não responderem [PSDB e DEM], vamos procurar o PV. Queremos espaço na Mesa [Diretora]”, disse o deputado. No encontro, o presidente da sigla, Roberto Freire, descartou definitivamente uma fusão com o partido tucano. “Não queremos fusão [com o PSDB]. Queremos discutir e propor a social democracia”, reforçou Jungmann. Diante dos atos de violência no Rio de Janeiro, membros do PPS, segundo Jungmann, defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que fixa um salário nacional para policiais militares e bombeiros. No entanto, os governos federal e estaduais alegam que a proposta vai desequilibrar as contas, por provocar uma despesa extra estimada em R$ 43 bilhões. Com o impasse, as chances de a PEC ser apreciada este ano são mínimas. As informações são da Agência Brasil.

TCM REJEITA AS CONTAS DE ILHÉUS PELA 4ª VEZ

seguida sendo uma de Valderico Reis e três de seu vice e sucessor Newton Lima (foto). Por causa das muitas irregularidades, o relator Paolo Marconi multou o prefeito de Ilhéus em R$ 32.153 e enviou representação ao Ministério Público, apesar de ainda caber recurso. O relator advertiu o prefeito que, mais uma vez, encaminhou ao Tribunal “um caminhão de documentos que nada tinham a ver com as irregularidades apontadas, apenas com o objetivo de dificultar a análise das contas”. Assim como nas anteriores, nas contas de 2009 houve descumprimento da lei federal 8.666/93, com despesas de R$ 1.989.862,28, das quais R$ 1.888.870,24 sem licitação em casos legalmente exigíveis, e R$ 100.992,04 com fragmentação de despesa. O relator quer ainda uma auditoria especial na área de Saúde, por causa das denúncias do Conselho Municipal contra o prefeito em um parecer apresentado em setembro de 2009, sobre os recursos aplicados até junho. O parecer do Conselho apontou falta de documentos e vários indícios de irregularidades na aplicação dos recursos, como falta de comprovação do saldo financeiro de R$ 50.396.231 transferidos para tratamentos de média e alta complexidades. Mais falhas. O relator apontou falta de comprovação de despesas com transporte rodoviário para tratamento fora do domicílio (TFD), sem identificação dos beneficiários, da solicitação médica, dos laudos ou relatórios médicos indicando o procedimento; Falta dos extratos das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus; de comprovação de que os recursos com exames de média e alta complexidades em clínicas e hospitais foram autorizados pela equipe de auditoria médica; Desvio de finalidade na aplicação de recursos para média e alta complexidades para ações da Vigilância em Saúde; Descumprimento da Lei 8.142/90 quanto à implementação da política de recursos humanos do SUS; Contratação de empresas privadas de segurança no âmbito do SUS Municipal, apesar da existência de Guarda Municipal própria; Investimentos de recursos públicos da saúde em reformas e locação de imóveis particulares. O TCM ainda destacou a reincidência no descumprimento da restituição de R$ 2.023.348,77 para a conta do Fundeb, relativos aos exercícios de 2007 e 2008; reincidência na deficiência do controle interno e da omissão de cobrança da dívida ativa municipal; Descumprimento do limite da despesa com pessoal, chegando a 62,94%; despesas de R$ 1.028.458,94 realizadas indevidamente com recursos do Fundeb para outras finalidades; realização das audiências públicas após o prazo legal; entre outros. Outro lado. O controlador-geral da Prefeitura de Ilhéus, Edson Silva, informou na manhã de sexta (26) que o prefeito Newton Lima mandou ingressar com recurso contra a decisão do TCM e estudar a possibilidade de ingressar com ação no Judiciário para validar as contas. Silva se disse surpreso ao ler o release do TCM e considerou “uma deselegância”, as declarações do conselheiro Paolo Marconi, de que a prefeitura encaminhou um “caminhão de documentos que nada tinham a ver com as irregularidades apontadas”. “É muito estranho ver isso escrito por um conselheiro do TCM, pois toda a documentação apresentada pela prefeitura foi solicitada pelo próprio Tribunal, além de ser pertinente ao processo e isso deveria ser do conhecimento do conselheiro”. Segundo o controlador-geral, assim que o TCM disponibilizar o parecer na íntegra, a Prefeitura de Ilhéus vai fazer sua defesa, “rebatendo, ponto por ponto, a decisão”. (A Região).

TRAFICANTES CARIOCAS PODEM INVADIR SALVADOR

Enquanto o Rio de Janeiro assiste ao vivo e a cores a versão original da Tropa de Elite, com os policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais) efetuando ataques às favelas em busca de traficantes, ações que resultam em cenas chocantes mostradas em horários nobres dos canais de televisão, Salvador reflete sobre esta situação de terror e teme que possa ser a próxima vítima da violência urbana em grande escala. Ontem, já era dada como certa por parte das autoridades cariocas que os bandidos estavam fugindo para destinos ainda ignorados. “A tendência é estes criminosos virem para o Nordeste, porque eles não vão ter condição de enfrentar o poderio do Exército. Salvador, Fortaleza e Natal são as cidades preferidas pelos chefes do tráfico do Rio de Janeiro, que chegam e investem muito dinheiro. Vilas do Atlântico já foi o antro de traficantes do sul, que fugiram pra cá”, comentou o advogado criminalista João Novais, um dos mais atuantes da cidade, que considera a polícia baiana despreparada para enfrentar um possível êxodo da bandidagem carioca. “A polícia da Bahia não tem estrutura para combater a bandidagem daqui, imagine a do Rio. Por isso mesmo corre o risco de ser alvo dos traficantes cariocas. O policial baiano ganha um salário de vergonha, o que o torna mais fácil de ser corrompido pelo crime organizado, que age como empresa e movimenta fortunas. É preciso que o policial tenha uma boa base familiar para não se deixar envolver pela corrupção promovida por facções cariocas ou paulistas, que são comandadas por cabeças pensantes, bandidos inteligentes”, observou o experiente advogado João Novais. O contingente da Polícia Militar da Bahia é composto de 32 mil homens. Cada um recebe salário de R$ 1.890 para proteger 426 cidadãos num universo de 13,6 milhões de habitantes do estado. Para a Conselheira da OAB (Ordem dos Advogados - seção Bahia), Sara Mercês, também presidente da Comissão de Direitos Humanos, essa tropa, assim como as policias Civil e Federal, deve ficar “em estado de alerta. A OAB espera que o Estado, que tem dever de zelar pela segurança pública, acione a máquina estatal, mais homens para as fronteiras, estradas e regiões como o extremo sul, que está mais próximo ao Rio, para garantir uma melhor segurança. Não tenho dúvida que os estados como o Espírito Santo e a Bahia podem ser destinos de alguns traficantes, mas confiamos no serviço de inteligência de nossas polícias”, declarou. Na opinião do advogado criminalista Milton Jordão, Conselheiro da OAB-Ba e integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, “na situação em que se encontra, o tráfico carioca vai arranjar outra forma de maquinar os ganhos. Tenho certas dúvidas, não vejo como algo certo a vinda deles para cá, mas, de qualquer sorte, as autoridades de segurança devem ficar atentas”, alertou. (Nelson Rocha e Tatiana Ribeiro).

JUÍZA IGNORA STF E AMPLIA CÂMARA EM POJUCA

A juíza Maria de Lourdes Melo, da cidade de Pojuca, a 77 quilômetros de Salvador, concedeu ontem uma liminar ampliando de nove para 13 o número de vereadores da Câmara Municipal. No entanto, de acordo com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Justiça Eleitoral, esse aumento, com base na Proposta de Emenda Constitucional nº 300, aprovada pelo Congresso, só poderia acontecer nas eleições de 2012. Segundo o deputado federal ACM Neto (DEM), a decisão beneficia a prefeita local, Jerusa Laudano (PSDB), pois faz com que o partido dela tenha maioria na Câmara, devendo, inclusive, interferir no processo eleitoral interno da casa, pois a eleição para a presidente da Mesa Diretora está prevista para ocorrer na próxima terça-feira, dia 30. “Trata-se de uma decisão arbitrária e imparcial. Ou a juíza não se formou num curso de Direito ou, o que é pior, tomou essa decisão para atender a interesses partidários”, declarou o parlamentar. Neto disse ainda que vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza. De acordo com sua assessoria, os vereadores que passam a fazer parte da Câmara com a decisão são também os responsáveis por pedir a liminar. São eles: Almir Celestino Vieira, Adriano dos Santos Cardoso, Antônio Improta e Armando Gomes. Pelo menos três deles fazem parte da base aliada da prefeita. Nem a juíza Maria de Lourdes, nem a prefeita Jerusa foram encontradas para prestar esclarecimentos sobre o caso. ACM NETO VAI AO CNJ CONTRA JUÍZA DE POJUCA - O deputado ACM Neto (DEM) disse nesta sexta (26) que vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Maria de Lourdes Melo, que, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liminarmente aumentar o número de vereadores da Câmara Municipal de Pojuca. De acordo com determinação do STF e da Justiça Eleitoral, o aumento do número de vereadores, com base na PEC 300, aprovada pelo Congresso Nacional, só pode acontecer no pleito de 2012. “Trata-se de uma decisão arbitrária e imparcial. Ou a juíza não se formou num curso de direito ou, o que é pior, tomou essa decisão para atender a interesses partidários”, disse o parlamentar. Neto afirmou que a juíza interfere no processo eleitoral interno da Câmara, pois a eleição para a Mesa Diretora está prevista para ocorrer na próxima terça, aumentando o número de vereadores de nove para 13.

27 de novembro de 2010

COMBATE A DENGUE: OU VAI OU RACHA

Assustadora é a recorrência do aumento dos casos de dengue no Estado e ainda mais assustador é a aparente desatenção dos órgãos responsáveis para com esta realidade dramática. A dengue tem levado pessoas ao óbito na Bahia e este fato fornece razões indiscutíveis para que, independente dos números recolhidos pelos especialistas, a população tema efeitos danosos decorrentes do descaso governamental nas ações de combate a dengue. O número dos focos de infestação do mosquito Aedes Aegypti tem crescido nestes período de chuva em algumas partes da Bahia e os levantamentos realizados no ano passado já indicavam uma preocupação com este problema para o ano de 2010. Não há como não se alarmar com isso. É público e notório que, especialmente nos casos de preservação da saúde, a prevenção é o fundamental. Remediar sempre pode ser considerado um revés, posto a primeira e mais eficiente barreira já ter sido vencida pelos agentes das doenças. Retomar, em grande escala, a política preventiva é algo essencial para o sucesso no combate à incidência da dengue. Com todas as fases e caminhos que conduzem essa moléstia até o ser humano, conhecidos desde há muitas décadas, não existem desculpas para falhas na construção de uma rede de proteção à saúde popular. E essa teia de defesa será tecida, sempre, com mais eficiência, se o caminho mais simples (o combate ao mosquito transmissor) for o escolhido.

MARCELL E IVANILSON SÃO COTADOS PARA NOVA SECRETARIA DE JH

O compromisso verbal do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) de transformar a Superintendência do Meio Ambiente (SMA) em secretaria já mobiliza o Partido Verde local. A criação da nova pasta, bem como da Superintendência do Esporte e Juventude, precisará ser aprovada em plenário pela Câmara Municipal. A proposta será enviada ao Legislativo em 10 dias e, até lá, o PV já faz articulações internas para indicar os nomes que chefiarão as repartições. De acordo com o presidente estadual da legenda, Ivanilson Gomes, o prefeito não criará novos postos, mas sim deslocará cargos obsoletos de outras secretarias. Ele admite que foi convidado informalmente pelo próprio JH a comandar a incrementada SMA, mas o nome de Marcell Moraes, atual presidente da ONG ambientalista Gérmen, é apontado pelo dirigente como capaz de assumir a função. A oficialização da instauração da Secretaria do Meio Ambiente representará um fato histórico para a prefeitura de Salvador, uma vez que o último titular da pasta foi Juca Ferreira (atual ministro da Cultura), há 13 anos, ainda na gestão de Lídice da Mata.

OAB DE ITABUNA ESTÁ CONTRA ATO DE JUIZ

A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Itabuna, irresignada com a portaria baixada pelo Juiz da 4ª Vara Cível desta comarca, que impedia ao advogado ter acesso e juntar documentos em processos que se encontram conclusos para julgamento, impetrou mandado de segurança, no Tribunal de Justiça do Estado, com o objetivo de que os advogados tivessem acesso aos atos, independente, de qualquer momento processual. O mandado de segurança foi julgado na última terça-feira (23), sendo o mesmo reconhecido a procedência da medida pela Desembargadora, Drª. Juíza Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, e por via de consequência, tornou sem efeito a aludida portaria. Para o presidente da OAB de Itabuna, Dr. Andirlei Nascimento Silva, o Tribunal de Justiça da Bahia restabeleceu a legalidade processual, haja vista que a portaria afrontava a legislação em vigor. A Diretora da OAB local, Drª. Raimunda Oliveira, declarou que “finalmente a OAB de Itabuna teve uma resposta positiva do Tribunal de Justiça do Estado pondo fim ao constrangimento pelo qual estavam passando todos os advogados desta comarca”. Com o mandado de segurança a legalidade foi restabelecida e os advogados terão acesso a todos os processos e juntar qualquer momento os documentos que entendam necessários para provas.

26 de novembro de 2010

SERVIDORES PROTESTAM CONTRA AZEVEDO

Depois dos servidores da saúde, trânsito, indústria e comércio, é a vez do protesto dos trabalhadores da limpeza pública de Itabuna. Eles reclamam de atraso de salário, falta de condições mínimas de trabalho e das demissões iniciadas neste mês. Na manhã desta quinta, eles foram até o Centro Administrativo Firmino Alves reclamar com o prefeito José Nilton Azevedo. Segundo o coordenador do sindicato da categoria, José Carlos Conceição, os servidores sofrem por causa do atraso de repasses para a empresa Marquise, que faz a limpeza pública em Itabuna. Na semana passada, a Marquise demitiu cerca de 60 garis alegando falta de repasse desde março deste ano. Mas os cortes podem estar ligados à uma decisão da prefeitura de usar detentos na varrição das ruas. Também na semana passada outras três categorias dos servidores públicos municipais paralisaram as atividades para protestar contra o corte nas gratificações e contra o não cumprimento de acordo feito pelo prefeito.

MULHERES CONTINUAM VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA

Apesar do avanço das políticas públicas através da criação da Lei Maria da Penha e da Central de Atendimento Contra a Mulher, Delegacias e Juizados especializados, a mulher ainda sofre com a violência. O assassinato das adolescentes Gabriela Alves Nunes, 13 anos, e Janaína Brito da Conceição, 16 anos, decapitadas na última sexta-feira, é um exemplo de que a criminalidade continua. Nas duas delegacias especializadas de Salvador são registrados mais de 50 boletins de ocorrência por dia. Ontem foi comemorado o dia internacional pela não violência contra a mulher, e esse ano, a Bahia foi o estado escolhido para sediar a programação e o reafirmamento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento a Violência contra as Mulheres. Autoridades como o governador Jaques Wagner, a Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Nilcéa Freire, a secretária de Políticas para Mulheres, Aparecida Gonçalves e a superintendente da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia Valdeci Nascimento, estiveram presentes na solenidade de abertura, realizada no Hotel Fiesta. A celebração da data se encerrou com um show na Concha Acústica dos grupos A Mulherada, Samba das Moças e dos cantores Tonho Matéria e Margaret Menezes. Dados da Central de Atendimento à Mulher revelam que de abril de 2006 a outubro de 2010 foram registrados mais de 1 milhão e meio de atendimentos. O perfil desses relatos mostra que 93,2% das denúncias são feitas pela própria vítima, 68,3% das vítimas sofrem crimes de lesão corporal leve e ameaça, 57,7% das vítimas sofrem agressões diariamente, 50,3% das vítimas se percebem risco de morte, 38% das vítimas tempo de relação com o agressor superior a dez anos. Segundo o governador da Bahia, a violência existe, mas o estado avança. “Há o que comemorar pelo caminho que está sendo trilhado. A sede desse evento na Bahia mostra que a gente tem buscado o combate a discriminação e na luta contra a violência. Estou feliz porque iniciamos uma caminhada, mas é preciso que a sociedade também ajude porque o governo sozinho não resolve o problema”, declarou. A ministra Nilcéia Freire, também tem uma visão otimista com relação a violência contra a mulher. “O Brasil avançou nesse sentido. A adesão dos estados ao pacto em 2008 ampliou a rede de atenção às mulheres. Os números mostram que as denúncias aumentaram. Hoje o Brasil sabe que tem a lei e a impunidade não é mais a regra. Antes da Lei Maria da Penha, esses casos eram tratados no véu na impunidade e da vergonha. Hoje as coisas estão mudando”, comparou a ministra. De acordo com Valdeci Nascimento, a violência na Bahia tem um ranking significativo, principalmente para as mulheres negras e das classes mais baixas. “É preciso mudar a cabeça da sociedade porque é um problema nosso. “Nós estamos avançando e com a reafirmação do pacto será feito um fortalecimento para o Estado na criação de políticas para o enfrentamento da violência. É nítido também que o perfil das pessoas que buscam por ajuda são mulheres negras e humildes. Porém, é importante dizer que a violência é geral e atinge todas as classes sociais. É preciso que todas que sofrem liguem e acione o 180”, convocou a superintendente. (Tatiana Ribeiro).

SOMOS TODOS SERES HUMANOS

Trazemos em nossa formação o peso da colonização exploratória, temos vergonha de nosso passado escravista e nos mostramos consternados com o genocídio indígena e com o desterro africano. Nos colocamos solenemente a favor dos menos favorecidos, socialmente e racialmente. À propósito, não existem raças, uma só nos basta: a humana. Esse é o slogan do politicamente correto, slogan das pessoas que se incomodam enormemente com as discussões sobre as diferenças, com a rebeldia dos até então silenciados. Somos um povo que se esconde de um passado opressor, queima seus documentos históricos que denunciam um passado perverso e vive alardeando um povo mestiço, mas nas entrelinhas nega veementemente qualquer intromissão de sangue negro ou indígena. Somos formados pela contradição. Não aquela contradição da dialética transformadora, mas da afirmação teórica das diferenças e negação prática das mesmas. Nos construímos no sedimento hierárquico das desigualdades, e as justificamos por evidencias circinstanciais: nossa cultura da diversidade é na verdade a cultura da mais valia, temos o branco como ideal a ser alcançado, física e culturalmente, e o negro como seu oposto. Somos todos, brancos, negros, pardos, amarelos, verdes, influenciados por essa necessidade de alcançarmos o ideal. O antagonismo entre cabelo bom e cabelo ruim referindo-se a cabelo liso e crespo respectivamente, denuncia o quanto ainda somos escravizados por padrões colonialistas. Este mês de novembro reflete o movimento inverso ao imposto por nossa formação: é o mês que se destina a comemorar a consciência negra! Consciência como único caminho de construção de uma vida viva e não subordinada, uma vida que descarta a necessidade inalcançável de se tornar branco e assume os traços e cultura negra como proposta ressignificadora de sobrevivência. A consciência para a população negra vem atestar um discurso autônomo sobre si mesmo, e quanto mais se conscientiza de sua negritude, mais essas pessoas constroem uma forma positiva de estar no mundo, com seu mundo e com os demais. Ser negro ultrapassa o óbvio no sentido imediato, é viver a experiência de ter sido massacrado em sua identidade, confundido em suas perspectivas, submetido a exigências, compelido a expectativas alienadas. Mas, também e principalmente, comprometer-se a resgatar sua história e recriar-se em suas potencialidades. Um salve à Zumbi, Ganga Zumbi, Dandara e à todos os resistentes que tornaram a negritude possível de ser comemorada, não somente no dia 20 de novembro... mas em todos os dias.

A IGREJA PODERÁ SE TORNAR UMA GRANDE ALIADA CONTRA A AIDS

Deve ser considerada como um dos mais importantes pronunciamentos de um santo padre, nos últimos tempos, a fala do papa Bento 16 sobre o uso do preservativo, que, em determinadas condições, não seja condenado pela igreja. Evidentemente que tal posicionamento papal não pode ser entendido de forma mais ampla que o fato, ou seja, o pastor de todos os católicos no mundo não liberou o uso do preservativo. Assim como não foi emitida ainda nenhuma bula sobre esse tema. Sábio, Bento 16 manifestou uma opinião, cuidando de preservar oficialmente a orientação tradicional da igreja em defender o sexo como um designio divino destinado à procriação. As condições pelas quais seria abençoada a utilização do preservativo ainda esperam uma melhor definição, mas o principal na fala do santo padre é que suas palavras abrem uma fresta de esperança em uma porta até então radicalmente fechada. Para a preservação da vida em função da prevenção de uma série de doenças sexualmente transmitidas (entre essas, a Aids), o uso do preservativo, do tipo camisinha, é o método mais seguro e mais viável, capaz de estender o manto da saúde para muitos e muitos milhões de seres. A intransigência da igreja em proibir radicalmente o uso da camisinha (e de todos os demais considerados contraceptivos) ainda é um dos maiores entraves aos programas de saúde pública no mundo. Travado, esse portal impede a salvação da vida e a manutenção da saúde de muitos milhões. Essa é uma posição que as almas verdadeiramente piedosas torcem para que seja mudada o mais rapidamente possível. E as palavras de Bento 16, mesmo que discretas e cuidadosas, representam um raio de luz numa realidade tenebrosa. Que essa esperança luminosa seja mantida e ampliada.

A ÁGUA É MUITO IMPORTANTE PARA NOSSA SAÚDE

A água pode ser considerada o ouro do nosso milênio. Sua importância é notável para a sobrevivência da população mundial. Dádiva da natureza, durante milênios a água doce foi considerada um recurso abundante, inesgotável e renovável. E essa renovação é feita sabiamente pelas chuvas. Nas últimas décadas a diminuição das disponibilidades de água limpa em todo o planeta tem sido impressionante e preocupante. A demanda crescente e a poluição do ambiente têm sido motivos de preocupação para os dirigentes de diversas regiões do mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde, 1 bilhão de pessoas no mundo atualmente não dispõem de água potável e 80% das doenças existentes na Terra são causadas por contaminação com a água. Mas a água que quero chamar a sua atenção é aquela que você usa para o bem do seu organismo, para a vida dos seus rins. A água é de uma importância vital para a boa manutenção do nosso organismo. Embora não vivamos na água, as células do nosso corpo o fazem. A água representa mais da metade da massa do nosso corpo e é a nossa necessidade mais importante, depois do oxigênio. Um homem adulto de peso médio, contém 45 litros de água, dois terços dos quais no interior das células. A água é a responsável por todos os processos bioquímicos realizados dentro do nosso corpo. Assim, meu caro leitor, você precisa ingerir pelo menos um litro e meio de água diariamente para completar aquela que é perdida por meio do suor, da urina e das fezes. O papel dos rins é duplo: por um lado eles são responsáveis pela regulação da quantidade de água, ácidos e sais do corpo; por outro lado, agem como filtros, facilitando para que o organismo não seja envenenado por substâncias tóxicas. Tenha cuidado, assim, com os seus rins, pois eles são de uma importância extraordinária na sua vida. Se hoje estamos assistindo essa guerra pelo poder do petróleo, mais tarde, nos meados do nosso século, poderemos assistir outros conflitos provocados pela escassez de água. É preciso que o habitante da terra saiba controlar esse liquido tão precioso, para que a humanidade mais tarde não venha a sofrer às conseqüências de sua ausência. Atualmente 11 países da África e 9 do Oriente Médio, já não têm água suficiente para oferecer às suas populações. Desde criança ficava encantado quando ouvia a minha professora falar sobre o ciclo das águas e logo nos invadia aquela idéia poética que a natureza sabe oferecer com o eterno recomeçar, a chuva alternando com a seca. A natureza é grandiosa e não podemos desprezá-la.

POLICIAIS OCUPAM A FORTALEZA DO TRÁFICO

Uma operação conjunta do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), das polícias Militar e Civil, que contou ainda com o inédito apoio logístico da Marinha, expulsou ontem o tráfico da Vila Cruzeiro (zona norte), favela considerada a principal fortaleza do crime no Rio. “A comunidade [da Vila Cruzeiro] hoje pertence ao Estado”’, anunciou ao fim das operações o delegado Rodrigo Oliveira, subchefe operacional da Polícia Civil. A ação, transmitida passo a passo ao vivo pelas TVs por meio de helicópteros, teve toques cinematográficos. Veículos blindados cedidos pela Marinha – dez no total, sendo seis do modelo norte-americano M113, que foi usado na Guerra do Iraque – avançaram por ruas fechadas até chegarem à favela. Sob aplausos de moradores, os veículos – cada um conduzido por dois fuzileiros navais e tripulado por homens do Bope – entraram na Vila Cruzeiro por volta de 12h30. Às 17h, foi decretada a “vitória”, com a debandada dos traficantes para o vizinho Complexo do Alemão. Até as 23h, não havia informações sobre mortos nessa operação. Em outras ações ontem, houve 9 mortes em Jacarezinho e 2 em Rocha Miranda, totalizando 38 mortos no Estado desde domingo. Com o avanço da polícia, os criminosos começaram a fugir para o vizinho Complexo do Alemão. Pelas imagens feitas de helicópteros das TVs, foi possível acompanhar mais de cem homens, armados com fuzis, fugindo numa picape, em motos e a pé por uma estrada. As câmeras flagraram também os bandidos numa longa fila indiana subindo a encosta de um morro. Também foram filmados moradores da favela que saíram às janelas de suas casas com lençóis, toalhas e panos brancos, num pedido de paz. O Alemão foi palco, em 27 de junho de 2007, de megaoperação policial com 1.350 agentes. Houve 19 mortos. Na ocasião, laudo independente da Secretaria Especial de Direitos Humanos, feito a pedido do próprio governo do Rio, indicou que cinco dos mortos foram atingidos por tiros de curta distância e que, em 14 deles, foram encontrados 25 tiros que os atingiram pelas costas.

25 de novembro de 2010

PV RECEBEU CONVITE PARA INTEGRAR GOVERNO DE JH

Ivanilson Gomes, presidente estadual do Partido Verde (PV), declarou, após o término da reunião da manhã desta quinta-feira (25), na qual foi acordada a criação da Secretaria do Meio Ambiente, que recebeu um convite informal do prefeito João Henrique para que a legenda integrasse na base governista. “O prefeito sondou, mas não oficializou o convite. Caso seja oficializado e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente seja uma indicação para o PV, iremos discutir internamente", declarou. O dirigente acrescentou que não serão criados novos cargos na secretaria. “O prefeito informou que pretende buscar cargos que ele considera obsoletos em outras secretarias e alocar na pasta do Meio Ambiente”, disse.

PROMOTOR PEDE PRISÃO DE TIRIRICA POR FALSIDADE

A piada perdeu a graça para o palhaço Tiririca. O promotor Maurício Lopes, que antes pedia à Justiça apenas que o deputado federal eleito tivesse cassado o direito de assumir o mandato, agora quer que Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, seja condenado a cinco anos de prisão. A alegação é a de que o palhaço cometeu o crime de falsidade ideológica, ao apresentar à Justiça uma declaração falsa de que era alfabetizado. "Pedi a condenação na pena máxima tendo em vista a repercussão social do crime e a natureza da falsificação, que foi feita para produzir uma fraude eleitoral de rumorosa consequência jurídica e social", afirmou Lopes, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo. A atuação do promotor no caso já levou a Corregedoria do Ministério Público a abrir uma investigação para apurar eventuais excessos dele na busca por uma condenação do humorista.

PF PRENDE QUADRILHA DE ALICIADORAS

A Polícia Federal de Ilhéus começou a desarticular, na madrugada desta quarta, uma quadrilha de tráfico de mulheres do sul da Bahia para a Europa. As mulheres eram levadas principalmente de Buerarema e Pau Brasil. Três mulheres acusadas de envolvimento no esquema foram presas em Buerarema e uma quarta em Salvador, logo depois de desembarcar no aeroporto internacional. No sul da Bahia foram presas Dilma Rodrigues Pinheiro, Jocelma Bacelar Cardoso (“Celma da Sucata”) e Vilma Ferreira dos Santos Pinto. Em Salvador, Sara Pinheiro de Almeida, que fugiu da Espanha quando desconfiou que estava sendo investigada. A agenciadora Sara, filha de Dilma, recebia as mulheres na Espanha e as obrigava a manter relações com clientes. A mãe dela tinha facilidade em aliciar as mulheres por ser considerada uma pessoa "respeitada", graças a trabalhar no Fórum de Buerarema. As quatro mulheres foram ouvidas pela delegada chefe da Polícia Federal, em Ilhéus, Denise Dias, e encaminhadas para o Conjunto Penal de Itabuna. As prisões ocorreram por determinação da juíza federal Maízia Carvalho Pamponet. De acordo com a delegada, as investigações da Polícia Federal sobre a quadrilha de tráfico internacional de mulheres começou em junho deste ano. Um mês antes, em maio, a polícia recebeu denúncia de uma das vítimas do bando. A Polícia Federal iniciou as investigações com base em depoimento de Lailin Gomes dos Santos, de 26 anos, que foi levada para a casa de Sara, em Reus, na Espanha, com a promessa de que iria trabalhar como empregada doméstica. Lailin contou que, já no primeiro dia na Europa, foi mantida em cárcere privado e obrigada a transar com pelo menos uma dezena de homens. A mulher informou que em dois meses foi obrigada a fazer cerca de 200 programas. Ela conseguiu fugir dos criminosos com a ajuda de um cliente. Para retornar ao Brasil, teve que roubar mil euros de Sara Pinheiro. A mulher contou à polícia que na casa da aliciadora havia outras meninas de Buerarema e Pau Brasil. Para tentar localizar as outras vítimas na Espanha, a Polícia Federal brasileira está recorrendo à daquele país. A operação realizada pela Federal de Ilhéus recebeu o nome de “Nemesis” que, segundo a mitologia grega, é a Deusa da vingança.

A VIRA VOLTA DA CÂMARA DE ITABUNA

Dentro de um clima irônico, e sob os protestos do vereador Roberto de Souza (PR), os vereadores itabunenses derrubaram a Mesa Diretora eleita pelos próprios - eles votaram antes a favor e agora votaram contra – e marcaram para a próxima terça-feira, 30, às 14 horas, a votação da nova Mesa Diretora para a gestão 2011/2012. Por 9 votos a 3, o plenário aprovou os projetos de emenda ao Regimento Interno, que estabelecem nova data para a eleição da Mesa. Na sessão de ontem que parecia mais um programa humorístico de televisão, o vereador Roberto de Souza, que havia sido eleito presidente da casa da Mesa destituída, disse que o pleito previsto para o dia 30, não poderia acontecer antes dos trâmites da Justiça, pois “Estamos sub-judice então não pode acontecer eleição!”, concluiu. O certo é que na próxima Terça-feira (30) a cobra vai fumar e a vaca vai tossir . Vamos aguardar!. (Gonzalez Pereira e Joselito dos Reis Santos - Foto: Adeildo Marques).

24 de novembro de 2010

BAHIA PODE CAIR MAIS NO RANKING DO IBGE

O deputado ACM Neto (DEM) disse nesta terça-feira (23), em discurso no plenário da Câmara, que a Bahia caiu da 6ª para a 7ª posição no ranking dos estados mais desenvolvidos do país por falta de investimentos e de iniciativas na área econômica por parte do governo do estado. Neto lembrou que, em abril, fez um discurso alertando o governador Jaques Wagner (PT) de que o estado perderia a posição de 6ª economia do país no ranking do IBGE. Agora, o deputado alertou que a queda pode ser maior, já que o Distrito Federal está prestes a ultrapassar a Bahia no ranking. “O que explica a perda da musculatura econômica da Bahia é falta de compromisso do seu governador na atração de investimentos”, afirmou o deputado. “Chamei a atenção do Brasil que a Bahia estava correndo o risco de perder a 6ª posição no ranking nacional dos estados economicamente desenvolvidos para Santa Catarina. Lamentavelmente, aquele alerta que fiz não foi ouvido pelo governador e pela sua equipe. Agora, o IBGE revela dados que demonstram que Santa Catarina ocupou a 6ª posição no ranking nacional de desenvolvimento econômico. E não para por ai. Porque o Distrito Federal já encostou na Bahia. A Bahia tem nota 4. O Distrito Federal tem nota 3,9”, alertou o democrata. Neto acredita que, se não houver uma mudança na política econômica do estado, no próximo levantamento do IBGE a Bahia será ultrapassada pelo Distrito Federal. O deputado ressaltou que, quando se compara a economia da Bahia com a dos demais estados, fica evidente que o problema é grave. “O ICMS da Bahia entre o ano de 2006 e 2009 cresceu 17,8%. O de Pernambuco, estado irmão que pertence ao Nordeste, cresceu 41,6%. O ICMS da Bahia deste período foi o que cresceu menos em todas as 27 unidades da federação”, afirmou, citando dados do Instituto dos Auditores Fiscais (IAF). O deputado enfatizou que a Bahia cai no ranking dos estados mais economicamente desenvolvidos por falta de investimentos do governo. “Existe uma realidade completamente diferente naquilo que se mostra na propaganda e no que se verifica na prática, na vida concreta das pessoas. O governador fala da Ferrovia Oeste-Leste, que não saiu do papel. Fala da construção do Porto Sul em ilhéus, para ajudar escoamento da produção, e não saiu do papel. Salvador tem o pior porto do Brasil”, frisou. ACM Neto disse ainda que faltam investimentos na malha rodoviária, que ficaram “apenas nas promessas e propaganda”. “O governador prometeu a indústria naval, e não vimos um só navio ser construído no estado. Prometeu melhorar a situação dos aeroportos nas regiões estratégicas. Pergunto? Cadê o aeroporto de Barreiras, o de Conquista? Cadê o de Ilhéus? Cadê o de Porto Seguro?”, indagou, acrescentando que falta ao governador oferecer as condições para que a infraestrutura do estado permita a atração de investimentos por parte da iniciativa privada, gerando emprego, renda e divisas econômicas. Neto disse também que a Bahia está sofrendo com a desvalorização do real frente ao dólar, já que tem uma economia exportadora. Ele afirmou que é hora do governador aproveitar o prestígio que diz ter com a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) para tentar mudar a situação. “Esperamos que o governador, que ganhou democraticamente mais um mandato, pare de se ancorar em suas amizades e comece a trabalhar”.

SOLIDARIEDADE

Faz-se necessário esclarecer antes de tecer qualquer comentário sobre a transferência do frei José Raimundo, pároco da Santa Rita de Cássia, no próximo mês, que não privo de sua intimidade, que não faço parte de nenhum grupo religioso, que não faço parte de nenhuma comissão pastoral, de nenhum ministério, que não trabalho nessa igreja e não tenho parentes nem aderentes que lá trabalhem, portanto, sou livre para externar a minha opinião sobre sua transferência para Porto Seguro. Eu sou apenas, um simples católico (não sou beato), como tantos outros, que aos Domingos e noutros dias religiosos, eu vou à missa agradecer a Deus por ter me concedido mais alguns dias de vida, que aumente a minha fé para que ela não seja sucumbida pelas adversidades e circunstâncias do dia a dia. Toda mudança é sofrida, por isto, quero levar-lhe a minha solidariedade, dizer-lhe que entre os seus paroquianos, muitos vêem sua mudança não como um cumprimento regimental de sua Ordem ou uma necessidade premente, mas como um ato ardiloso e político dos seus desafetos e daqueles que têm ojeriza e despeito do seu trabalho e do seu compromisso com a verdade. A mudança numa instituição é salutar, a mudança traz novas idéias, a mudança oxigena as cabeças, desde que essa mudança seja motivada e esteja embasada em princípios democráticos, que todos os membros dessa instituição sejam ouvidos, não por injunções urdidas nos bastidores ao gosto e sabor do grupo dominante, não quero dar, aqui, uma de Lutero, porque me faltam autoridade e suporte intelectual, mas urge a necessidade da nossa Igreja Católica fazer reavaliação em alguns dos seus conceitos obsoletos e normas tradicionais antes que perca mais espaço para igrejas congêneres na fé. O católico, hoje, é consciente de sua fé, não possui o perfil ignorante e ingênuo do tempo de Canudos de Antônio Conselheiro, menos ainda, do período das indulgências, das inquisições ou da “Divina Comédia” de Alighieri. O tempo dos beatos e beatas, pouco e pouco, está desaparecendo... O católico atual exige uma igreja dinâmica, interativa, compartilhada, renovada, engajada, uma igreja que se preocupe com o espiritual, mas sem perder de vista as dificuldades temporais do homem, não uma igreja intocável, fechada, apolítica, distante e indiferente. Os adversários do frei José Raimundo acusam-no de intratável, de misturar sua paróquia às lides políticas, de usar o púlpito de sua igreja para promover a eleição dos seus candidatos, ignorando o sentimento de alguns religiosos avessos à política e aos políticos. Entende-se que é justo respeitar a posição pessoal desses fiéis, principalmente, aqueles de cabelos encanecidos, premiados pela longevidade e mentes não renovadas... Por outro lado, não é justo que um líder religioso seja omisso e distante dos problemas de sua comunidade, talvez, lhe faltou vocação diplomática para conciliar as idéias do passado com as necessidades atuais, aí, sobrevieram-lhe o desgaste, a antipatia e a conspiração rasteira... No Século V, a.C., Aristóteles sustentava que “o homem é um animal político”, portanto, faz-se imprescindível ao exercício da cidadania, as políticas públicas para que não falte ao homem: saúde, moradia, educação, segurança, transporte, saneamento básico e tantas outras ações políticas necessárias à existência humana. No cotidiano frei José Raimundo é uma pessoa sociável, cordata, de fino trato. Nunca o vi esboçar qualquer gesto grosseiro na relação diária com os fiéis de sua paróquia. Todavia, muitos não aceitam um “não”, essas pessoas acham que o sacerdote é desprovido de vontade, sempre tem que dizer “sim”, mesmo com o argumento contundente de impossibilidade ou de inconveniência. Não se pode negar o trabalho, a ética, a organização e o esforço missionário e evangelizador desse homem à frente da paróquia Santa Rita de Cássia. É prazeroso visitar as dependências de sua igreja: estacionamento sinalizado, jardim, salas de reunião, sala de informática, secretaria informatizada, tudo limpo, tudo pintado, tudo iluminado (ele recebeu a igreja quase às escuras), o cumprimento celetista dos funcionários em dia, organização contábil, boletins informativos do dízimo, cumprimento dos festejos religiosos e a criação de jornal e site paroquianos, afora a campanha de reciclagem do lixo e os mutirões de saúde e prestação de serviço que atendem todos os anos milhares de pessoas e outras ações sociais. Se alguém alegar que as atividades administrativas são de somenos importância em relação às atividades espirituais, responder-se-ia com as ações espirituais: a “missa dos homens”, os missionários de Jonas, a formação religiosa dos jovens etc., etc. Não se deve confundir firmeza de atitude com mal-educado, grosseiro, destemperado, colérico, pois Jesus Cristo, também, teve atitudes firmes, necessárias, a exemplo de expulsar os vendedores que fizeram do templo de Deus, antro de comércio e perdição: “Então Jesus entrou no templo, expulsou todos os que ali vendiam e compravam, e derribou as mesas dos cambistas e as cadeiras dos que vendiam pombas...” (Mateus 21-12), ou, quando enfrentou os olhares de censura de escribas e fariseus ao encontro de Zaqueu: “E quando Jesus chegou àquele lugar, olhando para cima, viu-o e disse-lhe: “Zaqueu, desce depressa, porque hoje me convém pousar em tua casa...” (Lucas, Cap 19, 1-6). A pretensão precípua deste texto, é dizer ao frei José Raimundo que a maioria dos seus paroquianos lastima sua remoção, mesmo os seus opositores reconhecem seu trabalho, seu dinamismo, seu desejo de justiça, sua preocupação com os pobres e sua luta pela democratização e efetivação das políticas comunitárias. Enfim, desejo-lhe força, determinação e discernimento para que desempenhe em Porto Seguro o mesmo trabalho e oxalá que naquela comunidade, ele seja mais querido, encontre o mesmo aconchego de Sergipe e seja mais feliz no exercício de suas funções sacerdotais, que ele dê tempo ao tempo para as incompreensões e as injustiças. “O segredo da saúde da mente e do corpo está em não lamentar o passado, em não se afligir com o futuro e em não antecipar preocupações; mas está no viver sabiamente e seriamente o presente momento.” (Rilvan Batista de Santana - saber-literario.blogspot.com).

SEJA UM FDP

A prostituta trabalha vendendo um serviço que é exclusivamente seu, ou seja, usando algo que é dela, seu próprio corpo. Ela cobra pouco por algo tão precioso e ignora todo um preconceito social, tudo isso pra poder se alimentar e poder se manter diariamente. Do outro lado temos os “gravatas” os homens do poder, que vendem e negociam serviços públicos, brincam com o patrimônio estatal pra saciar seus bolsos e distribuem gentilezas aos seus coligados partidaristas. É impressionante também a forma como os “gravatas” respeitam seus subordinados do setor publico, é uma consideração frutífera e harmoniosa, muitas vezes os servidores são assediados moralmente, não podem participar de movimentos sindicalistas, ou ao menos fazer qualquer tipo de reivindicação. Viu como é que se faz? É melhor não ver! Abrir a boca e chamar um cara desse tipo de “filho da puta” é uma agressão às prostitutas, pois se fossem realmente filhos delas eles aprenderiam a vender o que é próprio e não o que é dos outros, mas pena que no Brasil os criticados são os da beira da estrada, sem educação e sem oportunidades, mas é hora de aplaudir alguém, afinal de contas é hora de eleger um “gravata” e continuar a ser um filho da... omissão. (Tiago Reis - Estudante de Filosofia da UESC e Agente de Tributos Prefeitura Municipal de Itabuna/Ba. - E-Mail: tiagoefesios@hotmail.com).

FTC DIVULGA LISTA DOS APROVADOS EM VESTIBULAR

A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) divulgou na manhã desta terça-feira, 23, o resultado do Vestibular 2011.1, cujas provas foram realizadas no último domingo (21). Com a publicação da relação dos aprovados, a Rede de Ensino FTC iniciou o processo de matrícula dos novos acadêmicos. Para efetivar o procedimento, o candidato aprovado deve acessar o endereço eletrônico www.ftc.br/matricula e preencher o formulário de pré-matrícula. A conclusão do processo de matrícula será feito na Central do Atendimento ao Aluno (CAA), no andar térreo do campus da FTC Itabuna, no horário das 8 às 20 horas. (Erivaldo Bomfim).

GERMEN DENUNCIA ROUBO DE AREIA DE DUNAS NO COSTA AZUL

As dunas cheias de vida são um patrimônio comunitário de extrema importância, mas quem trafega pela Rua Augusto Lopes Pontes, no Costa Azul, se depara com uma enorme quantidade de areias nas pistas, dificultando o trânsito e destruindo uma área de proteção ambiental. O Germen, ONG ambientalista mais antiga da Bahia, foi acionada por moradores do bairro para comprovar o afronto ambiental que está acontecendo constantemente. Os ambientalistas registraram o crime ambiental ,e acusam a movimentação da areia a falta de fiscalização da SMA - Superintendência de Meio Ambiente e do IMA- Instituto de Meio Ambiente , que com a omissão , acabam permitindo , roubos de areias , além de praticantes de cultos religiosos que segundo moradores acontecem todas as noites. Segundo o Presidente do Germen , Marcell Moraes,a ONG vai acionar o Ministério Publico para combater essa pratica . “Vamos nos mobilizar e salvar o que ainda temos . As areias das Dunas protegem a vegetação rasteira, formam barreiras de ventos e influenciam nas condições climáticas. Sem elas, todo o litoral norte e os municípios de Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho e Salvador podem ficar inabitáveis. As dunas e os areais são ecossistemas frágeis protegidos por leis federais,mas aqui não existe uma fiscalização eficaz , um absurdo o que vem acontecendo.”, explica o ambientalista, Marcell Moraes.

PEQUENA POLÍTICA

Na reta final do segundo turno da disputa eleitoral, quando o caldeirão da baixaria ostentava o seu caldo mais grosso, o presidente Lula disparou critica precisa ao oponente de sua preposta candidata. Judicante, o condestável do sistema dominante afirmou categórico: "o Serra sai menor desta campanha". Em declaração anterior, mas no mesmo contexto, Aécio Neves, cantado e decantado como o novo líder da oposição pró-sistema dominante, usou das mesmas palavras para, por sua vez, caracterizar o papel do presidente no processo eleitoral: "o Lula sai menor desta campanha". Pouco depois da eleição e antes da prestação de contas, o deputado André Vargas, do PT do Paraná, lançou luz sobre outra dimensão do mesmo problema. Segundo ele (FSP, 10/11/2010): "depois de uma eleição como esta, ou aprovamos o financiamento público ou permitimos que o deputado se vista como piloto de F-1, cheio de patrocínio pelo corpo". Reeleito na maior bancada, do partido que recebeu o maior volume de recursos das grandes corporações, ele conhece o intestino do problema e sabe do que fala. Para completar o quadro, houve aquela sessão onde os ministros do Supremo Tribunal Federal bateram boca e não conseguiram firmar jurisprudência sobre a lei de iniciativa popular que alarga o leque das inelegibilidades. O empate na última instância de recorrência, por si só, já é um absurdo. Somado ao "barraco" armado entre os juristas da sereníssima República, então, é o ridículo elevado ao superlativo máximo. Uso escancarado do aparato de governo na campanha, máquinas eleitorais acoitadas nas máquinas do Estado, influência avassaladora do poder econômico nas condições da competição eleitoral, entre outros, foram elementos que definiram o perfil das eleições mais caras e mais sujas da nossa história política. A razão de semelhante descalabro é simples. Quando a pequena política, por artes e ofícios de uma conjunção imensa de fatores, se torna a única política possível, domina e avassala o interior das instituições, ela se transfigura em simulacro da "grande política". Em contrapartida, tudo diminui de tamanho, fica menor, se apequena: líderes, partidos, instituições. É por essas e outras que não vale a pena jogar pedras no Palhaço Tiririca. Ele é apenas um emblema. Tabuleta da encalacrada geral, da qual só se sairá quando o verdadeiro soberano da política voltar a animar os acontecimentos. Até lá, impera a força criadora de mitos dos marqueteiros, que manipulam conflitos e inventam grandes homens. O ocaso de uma era faz com que, no teatro de sombras da política, figuras diminutas exibam vulto de gigantes. As eleições gerais de 2010 foram uma expressão apoteótica da pequena política. (Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política).

APOIO A ILHÉUS É INSTITUCIONAL, DIZ JOSIAS GOMES

O deputado federal eleito, Josias Gomes, participou da solenidade de posse do secretário municipal da Saúde, Jorge Arouca e garantiu ao prefeito Newton Lima que o Partido dos Trabalhadores (PT) continuará a fazer um trabalho profícuo em parceria com a administração pública municipal. Segundo Josias Gomes, os esforços não se prendem à Secretaria da Saúde, mas sim a todas as áreas do governo. Na opinião de Josias Gomes existe uma disposição do governo do estado e da União em investir no sul da Bahia e Ilhéus será uma das cidades contempladas, por ser estratégia no processo de desenvolvimento regional. “Nosso planejamento inclui a liberação de recursos para tornar Ilhéus uma cidade referência na área da saúde em toda a Bahia, o que iniciamos com o novo projeto de gestão do Hospital Regional Luís Viana Filho”, ressaltou. Nesta quinta-feira (18), Josias Gomes acompanhou o prefeito Newton Lima e o secretário da Saúde, Jorge Arouca, durante audiência com o secretário Jorge Solla. O encontro teve a finalidade de apresentar o novo titular da pasta e solicitar o apoio da Secretaria da Saúde da Bahia para um conjunto de ações que o gestor pretender realizar no município, visando melhorar a assistência e ampliar o atendimento para os usuários dos serviços de saúde de Ilhéus. Em Ilhéus, por ocasião da posse de Jorge Arouca, Josias Gomes e Newton Lima acertaram uma agenda de trabalho que compreende a verificação dos limites territoriais do município a liberação de recursos para obras de infraestrutura. “Essa parceria entre dois partidos da base aliada dos governos federal e estadual está consolidada e vamos continuar trabalhando para conseguir recursos suficientes para transformar Ilhéus numa cidade melhor para se viver”, disse Josias Gomes. O prefeito Newton Lima agradeceu o apoio do PT, que integra a administração municipal e ressaltou que Ilhéus já vem recebendo recursos para a realização de obras e serviços, conseguidos através de emendas parlamentares, entre elas da deputada federal e senadora eleita Lídice da Mata. “Agora, com o esforço dos parlamentares dos dois partidos, Ilhéus terá muito a ganhar e continuar no caminho do desenvolvimento”. (www.ciadanoticia.com.br).

23 de novembro de 2010

PARA DEPUTADO FILHO GAY PRECISA APANHAR

O deputado federal e militar Jair Bolsonaro (PP-RJ), afirmou em entrevista ao programa “Participação Popular" da TV Câmara na última quinta-feira (18) que os pais deveriam dar um “couro” nos filhos com tendências homossexuais para mudarem de comportamento. Ele e o também deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, discutiam sobre a Lei da Palmada, quando Bolsonaro afirmou: “o filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um coro, ele muda o comportamento dele. Olha, eu vejo muita gente por aí dizendo: ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem”. Apesar de polêmica, essa não foi a primeira declaração duvidosa do parlamentar. Em 2000, ele apoiou publicamente a tortura de presos em casos de sequestros e outras situações, onde sob fortes ameaças o detento pudesse emitir informações que salvassem vidas. Com informações da Revista lado A.

PAUL CONVIDA MARINA SILVA PARA ALMOÇO

O astro Paul McCartney, que se apresentou em São Paulo neste domingo (21), tem encontro marcado com a senadora e candidata do PV à Presidência, Marina Silva (PV), nesta terça-feira (23). Os dois vão se reunir para um almoço, a convite do ex-beatle. Não foi informado o local em que eles vão se encontrar. Marina está em Brasília, onde ainda se recupera de uma infecção intestinal. Defensor da conscientização ambiental, McCartney negocia o encontro com a líder do Partido Verde há algum tempo, segundo informou a assessoria de Marina. O ídolo do rock está no Brasil para a turnê “Up And Coming”, que passou por Porto Alegre na última semana, e São Paulo neste domingo (21) e segunda-feira (22). Informações do iG.

TRATAM A COISA PÚBLICA NO BRASIL COMO LATRINA

Quando a Corte portuguesa fugiu apressadamente para o Brasil correndo das tropas francesas, trouxe cerca de 15 mil pessoas, na sua quase totalidade sobrevivendo à custa dos cofres públicos. Foi o primeiro grande inchaço da máquina pública brasileira. Em uma jovem nação ao norte, todo o “cabide de emprego” do governo norte-americano que então se tornava independente, mudava-se da Filadélfia para Washington, contava ao todo não mais de 700 servidores. A Corte portuguesa fez de tudo para que a sua colônia tropical se mantivesse ignorante e isolada do mundo. Ainda convivemos com o que parece uma herança maldita daquela época: o Enem deste ano conseguiu superar em ruindade o do ano passado, cujas provas foram roubadas. Concomitantemente a UNESCO revela que embora o Brasil invista o mesmo que a Itália e a Espanha em pesquisa nas universidades públicas o resultado em benefícios para a sociedade é irrelevante. Mas a esbórnia com o ensino público não fica aí, nem restrito aos grotões atrasados do País: em Brasília, maior renda per capita nacional e sede de onde se formulam os caminhos nacionais, os livros distribuídos nas suas escolas públicas descrevem eventos científicos bizarros -- como o átomo que ganhando elétrons fica positivo ---, que contrariam todas as leis da física conhecidas. Lula, inicialmente levou no deboche as denúncias sobre o Enem. Depois se recompôs a alardeou que ele será refeito. Os livros de Brasília que contrariam todos os postulados da ciência serão reimpressos. Os estudantes e seus familiares sofrerão ainda mais. A Viúva e os cofres públicos pagarão novamente dobrados o desleixo com que a coisa pública é tratada no País.

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