31 de outubro de 2010

MARINA SILVA RECOMENDA A DILMA A “SAGACIDADE DAS SERPENTES”

A senadora Marina Silva (PV) comentou na noite deste domingo, em Brasília, a vitória de Dilma Roussef (PT) à Presidência do Brasil. “Parabenizo a ministra Dilma por ter sido eleita presidente e a primeira mulher presidente do Brasil”, afirmou em entrevista na noite deste domingo/31, em Brasília. Marina disputou a eleição, mas ficou em terceiro lugar no primeiro turno, com cerca de 20 milhões de votos. Ela não revelou em quem votou no segundo turno. A senadora desejou “boa sorte” a Dilma e disse que a nova presidente deve ter no cargo “a simplicidade dos pombos e a sagacidade das serpentes”. Marina disse que sua decisão de ter ficado independente e não ter apoiado candidatos no segundo turno foi favorável para o processo democrático. A senadora afirmou que sua atuação daqui para a frente vai se pautar pela construção de uma terceira via política. “Ela [a terceira via] ainda é um embrião”, disse. Segundo a senadora, mesmo “sendo escolhida por apenas uma parte [do eleitorado], a presidente passará a ser representante de todos”. As informações são do G1.

O ESCÁRNIO NACIONAL

Competindo com os governos anteriores que a democracia brasileira nos brindou, ou melhor, nos puniu, como o de Sarney, Collor, Itamar, F.H.C, o atual vai conquistar o pódio da olimpíada política do país. Sem dúvida o mais incompetente, demagogo, zombeteiro e arrogante governo que este país, certamente, jamais terá. Com uma ressalva: é autêntico e fiel à ideologia que professam ou seja, aos ensinamentos mistificados de Marx, Lenin, Trotski, Mao, Fidel , “et caterva”, e agora de Antonio Gramsci, o atual guru da alegre e descontraída esquerda nacional. Em termos de corrupção, na segunda volta, já chegou ao nível da primeira bateria (seus antecessores) e, embora missão árdua, sem dificuldade, irá suplantá-los pela garra, pela disposição, pela ambição, pela malandragem, pelo engodo, bem antes da reta de chegada e, então, estarão credenciados a um segundo turno ou reeleição sob o aplauso dos iludidos, dos enganados, dos explorados que lhes deram e lhes darão legitimidade na sua representação revelando a índole e o caráter da maioria do povo brasileiro. Superestimaram o índice do desemprego no país para maximizar a promessa de dez milhões de empregos, como se o governo e não a atividade econômica, pudesse, por decreto, numa penada, criar novos postos de trabalho. O que se vê, todavia, são os números, em crescente progressão, do desemprego, atingirem recordes, mês a mês. Mas para não cometer injustiça, é bom registrar a criação de cerca de cinqüenta mil vagas, no serviço público federal, para, onerando a nação, resolver o problema dos militantes do partido do governo, partidarizando ou “petetizando” a máquina pública, como se trabalhadores desempregados fossem só seus ativistas, já que os outros continuam convivendo com a lembrança do salário do último emprego que tiveram e perderam. E o primeiro emprego e outras tantas promessas onde estão? Passaram pela mídia amiga, repercutiram e voltaram às gavetas do poder. Missão cumprida. Como pregoeiros do caos, propagavam a tragédia da fome no país, como se cento e cinqüenta milhões de brasileiros não comessem. Para a salvação dos famintos, o milagre da multiplicação dos pães estava acontecendo e o governo dos desvalidos lhes deu o plano alcunhado de Fome Zero. Somente o plano, comida não. A não ser para seus dirigentes e executores que zeraram sua fome freqüentando os mais caros restaurante dos Jardins de São Paulo e da Zona Sul do Rio de Janeiro ou nas churrascadas semanais na Granja do Torto. O brasileiro é um povo doente. É preciso salvá-lo. O governo muito sensível e preocupado sucateou o SUS, Sistema Único de Saúde e criou as Farmácias Populares, plano nada original, já anteriormente cogitado e alardeado por outros governantes insensíveis e demagogos, sem qualquer resultado. Os políticos brasileiros são, na sua totalidade, pródigos em promessas e avaros em realizações. Contudo o povo continua a elegê-los. As tais farmácias , meia dúzia, mais ou menos, foram inauguradas com festas, discursos e comilanças, mas para surpresa dos doentes necessitados, não tinham os medicamentos de que precisavam senão as malditas e aviltantes filas para atendimento. A previdência social, pela crueldade de um ministro, submeteu os velhos e doentes com mais de noventa anos, ao martírio e humilhação das filas para provar que estavam vivos, num processo infame de recadastramento. A propalada reforma da previdência taxou os inativos, confiscando parte de seus parcos proventos. O salário mínimo, bandeira deles na oposição, alimentou, pela impostura inconseqüente, a esperança dos trabalhadores, frustrada por eles próprios, quando no governo. Constata-se, analisando a atitude dessa gente, que, em grande parte, suas iniciativas se limitaram a punir e onerar a parcela mais carente e menos favorecida da população, porém mais fácil de enganar, preservando os privilégios dos mais poderosos que se tornaram seus novos parceiros. Assim caminha o Brasil. Sempre em direção ao abismo e recuando ao alcançar sua beira. Esse vai e vem parece excitar a nação que, por ciclos, repete tudo de novo, comete os mesmos equívocos, se deixando conduzir pelo aventureirismo dos políticos sedutores e inescrupulosos, mercadores de ilusões, compromissados apenas com sua insaciável cobiça pelo poder e o proveito que nele podem auferir, indiferentes às carências e sofrimento do povo. (www.angelfire.com).

FUTURA PRESIDENTE DO BRASIL, DILMA FICOU MUITO LONGE DE TER RECEBIDO UMA CARTA BRANCA DOS BRASILEIROS

Se entrega, Corisco! Eu não me entrego, não! Só na morte e de parabelo na mão! Dilma Rousseff, do PT, é a presidente eleita do Brasil. Enquanto escrevo, com 98,74% dos votos apurados, ela tem 55,93% dos votos válidos, contra 44,07% do tucano José Serra — 11,86 pontos de diferença. Em 2006, Lula obteve 60,83%, contra 39,17% de Geraldo Alckmin (21,66 pontos de vantagem); em 2002, o mesmo Lula, disputando com o mesmo Serra, levou com 61,27%, contra a 38,72% (22,55 pontos a mais). A apuração no Nordeste está um tantinho atrasada, mas a diferença tende a ficar aí na casa dos 12 pontos. E não vamos nos enganar quanto ao essencial: quem disputou de novo foi Lula. Desta feita, o resultado tende a bater com o que apontavam Ibope e Datafolha, dentro da margem de erro. O que os números acima indicam — e eu ainda provarei a tese para vocês no detalhe? Lula é muito forte, mas não é Deus. A despeito da maciça campanha oficial, da formidável mobilização da máquina, de uma cadeia de mistificações como jamais se viu, do jogo bruto escancarado, o desempenho do candidato de oposição é, sim, muito superior àquilo que esperava o governo. Lula se colou de tal sorte à campanha de Dilma, que esses quase 45% dos brasileiros disseram um “não” também a ele — ao menos à sua brutal interferência no processo eleitoral. (...) Há erros aos montes da oposição, sim, que não começaram nesta campanha — remontam a 2002 e seguiram adiante em 2003, 2004, 2005 (muito especialmente!)… até os dias de hoje, culminando com outros tantos cometidos nesta campanha eleitoral propriamente. Daqui a pouco ou madrugada adentro, vamos ver o ritmo da coisa, escrevo sobre as campanhas eleitorais. De todo modo, o quadro que sai das urnas é muito menos catastrófico para as oposições do que gostariam Lula e os petistas. Ainda que a presidente Dilma vá ter uma maioria folgada no Congresso, recebeu, sim, um vigoroso recado das urnas. Está muito longe de ter recebido carta branca da sociedade. (Reinaldo Azevedo).

30 de outubro de 2010

NÃO A OBSTENÇÃO EM ITABUNA

Na eleição geral de três de outubro, o índice de abstenção em Itabuna ultrapassou os 22%. A ausência dos eleitores foi creditada ao desinteresse do eleitor e algumas dificuldades de acesso, principalmente de moradores da zona rural. A preocupação da Justiça Eleitoral e da própria sociedade é de que esse número aumente no pleito de amanhã (domingo/31), tendo em vista o feriado prolongado de segunda e terça-feira. No entanto, vale ressaltar que a escolha da nova representação política do país é de interesse e de responsabilidade de todos, com o agravante de que ninguém poderá substituir o outro no processo de votação. Deixar de votar pelo simples fato de estar indeciso entre os candidatos, preferir à praia, fazenda, ou por não concordar com a plataforma de trabalho apresentada por eles poderá significar um problema ainda maior no futuro. Nesse caso, a análise dos projetos expostos pelos concorrentes deve ser feita até se esgotarem as possibilidades - até a exaustão, se necessário, desde que cada itabunense exerça o direito de manifestar sua vontade nas urnas. Abster-se, ou melhor, recuar ou ignorar o processo de votação pode não ser a melhor maneira de o itabunense se manifestar nesse processo. Além de o voto ser obrigatório, o eleitor ausente ainda poderá sofrer as penalidades previstas em lei.

EM QUEM VOTAR AMANHÃ?

Amanhã exerceremos a nossa cidadania. Um dia único onde toda a sociedade brasileira, de Norte a Sul, se encontrará diante das urnas eletrônicas para escolher aqueles que durante quatro anos representarão o povo nas diversas escalas. Em resumo, o dia do cidadão, que infelizmente muitos julgam como um dia qualquer. Durante alguns meses pudemos acompanhar de perto o corre-corre, o desespero de muitos. Propagandas no rádio, na TV, sem nos esquecermos da internet, campo em que todos os candidatos da majoritária investiram, pois sabem do retorno certo. Mas diante de todo esse processo eleitoral que está muito próximo do fim, uma pergunta fica latente: como escolher o nosso candidato, o nosso representante? A escolha de uma candidatura é o papel mais difícil para o cidadão, para aquele que leva a sério os princípios de cidadania, ética, moral e valor. Essa escolha requer um estudo minucioso, um estudo cauteloso e sagaz. Sem emissão de juízo de valor, sem que aja as verdadeiras e concretas provas, pois não podemos nos esquecer que o futuro de toda uma nação está em jogo. Ouvi muitas pessoas crentes na Lei da Ficha Limpa. Outros crentes que o Judiciário vai fazer justiça. Enquanto a justiça está nas nossas decisões. Enquanto a Lei da Ficha Limpa está na escolha certa dos candidatos que realmente fazem algo pela população, vale a pena ressaltar, fazem à sociedade, não ao meu bolso, não à minha barriga e sim à sociedade como um todo, na educação, saúde, segurança e muitas outras políticas públicas que precisam ser melhor conduzidas em prol do bem-estar da população. Uma candidatura preocupada com o povo, que tenha histórico de representatividade para com os indivíduos que fazem parte do meio. Uma candidatura que veja além dos nossos limites, tendo em vista que está nossa terra é desprezada e maltratada por muitos, e vez ou outra ganha destaque nos noticiários nacionais. Alguém que queira realmente investir no real, não no concreto, melhor dizendo, no calçamento de ruas, asfalto, construção de avenidas e sim um alguém que se volte à criação de políticas públicas que assistam desde a criança até o idoso, dedique os reais investimentos na saúde, educação e, principalmente, na segurança. Somos os donos do nosso destino. Do destino de toda uma sociedade, que grita sufocada pedindo socorro e o que fazemos? Reclamamos a todo e qualquer momento que tudo vai mal, mas na hora certa, no momento certo, não fazemos prevalecer a nossa decisão. Não fazemos prevalecer aquilo que é mais importante para nossa vida. O momento é esse. A hora é agora. Não nos deixemos influenciar por aqueles que apenas se refugiam na política como meio de enriquecimento ilícito. Façamos a nossa parte como agentes modificadores desta realidade, conscientizando a “galera” que com o trabalho formiguinha no final valerá a pena.

UM DIA DEPOIS DO DEBATE

Faltaram algumas palavras deste blogueiro sobre o debate da Globo, que teve a metade da audiência da novela, o que é pouco para a sua importância, mas o suficiente para mudar qualquer quadro das pesquisas, Confesso que fiquei com medo da superioridade de Serra: 90% deram o tucano como vencedor, 10% são aqueles que sempre ficam solidários com os mais fracos. O problema é que o complexo de vira-latas do brasileiro pode ser maior do que a sua capacidade de análise. Tentarei ser o mais sintético possível: se o Brasil quisesse um presidente da República, José Serra teria saído eleito do debate de ontem, tamanha a sua superioridade. O problema é que o Brasil pode estar querendo uma "mãe", uma agregada do Lula, uma secretária do sindicalismo corrupto, uma dona do grande atacadão de alimentos da Bolsa Família ou uma falsa avalista de carnês infindáveis a juros estratosféricos. Dilma Rousseff não tem estatura para ser presidente deste país. É limitada intelectualmente. É desequilibrada emocionalmente. É um trambolho que não sabe o que fazer com as mãos, os olhos e a língua, quando tenta usá-los ao mesmo tempo para a mais a corriqueira demonstração de equilíbrio que se exige de um líder: capacidade de expressão. Se Lula era a metamorfose ambulante, Dilma é o pior resultado desta mudança. Sair de um Lula para uma Dilma, depois do que se viu ontem, é garantia de uma catástrofe anunciada. Que o Brasil tenha, se não juízo, pelo menos vergonha na cara.

PAPA PEDE QUE AS PESSOAS NÃO VOTEM EM CANDIDATO A FAVOR DO ABORTO

Papa pede a bispos que reforcem aos brasileiros a posição da Igreja Católica - e o poder do voto - contra o aborto. Em reunião com bispos da região nordeste do país nesta quinta-feira, o papa Bento XVI falou a respeito do aborto e – sem citar diretamente a eleição do próximo domingo – pediu aos religiosos que orientem politicamente os fiéis, reforçando a posição da Igreja Católica a respeito do tema. O encontro ocorreu pela manhã, em Roma. “Em determinadas ocasiões, os pastores devem mesmo lembrar a todos os cidadãos o direito, que é também um dever, de usar livremente o próprio voto para a promoção do bem comum”, afirmou o pontífice. “Quando os projetos políticos contemplam, aberta ou veladamente, a descriminalização do aborto ou da eutanásia, o ideal democrático – que só é verdadeiramente tal quando reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana – é atraiçoado nas suas bases”, disse o papa. “Portanto, caros irmãos no episcopado, ao defender a vida não devemos temer a oposição e a impopularidade, recusando qualquer compromisso e ambiguidade que nos conformem com a mentalidade deste mundo.” A polêmica em torno da descriminalização do aborto foi destaque no segundo turno da eleição presidencial. O assunto ganhou força quando começaram a circular pela internet vídeos e entrevistas em que a candidata do PT Dilma Rousseff defende abertamente o aborto – posição que ela mudou pouco antes de se tornar candidata. “Acho que tem de haver descriminalização do aborto”, disse em 2007, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. “No Brasil, é um absurdo que não haja.” Falando a bispos do Maranhão, Bento XVI disse: “Neste ponto, política e fé se tocam. A fé tem, sem dúvida, a sua natureza específica de encontro com o Deus vivo que abre novos horizontes muito para além do âmbito próprio da razão. Com efeito, sem a correção oferecida pela religião até a razão pode tornar-se vítima de ambiguidades, como acontece quando ela é manipulada pela ideologia, ou então aplicada de uma maneira parcial, sem ter em consideração plenamente a dignidade da pessoa humana”. O papa ainda falou a respeito do ensino religioso nas escolas e conclamou os bispos a defender a manutenção dos símbolos religiosos em repartições públicas. “Por isso, amados irmãos, uno a minha voz à vossa num vivo apelo a favor da educação religiosa, e mais concretamente do ensino confessional e plural da religião, na escola pública do estado”. “Queria ainda recordar que a presença de símbolos religiosos na vida pública é ao mesmo tempo lembrança da transcendência do homem e garantia do seu respeito. Eles têm um valor particular, no caso do Brasil, em que a religião católica é parte integral da sua história”. Em seu discurso, o pontífice lembrou os grandes monumentos religiosos no Brasil: “Como não pensar neste momento na imagem de Jesus Cristo com os braços estendidos sobre a baía da Guanabara que representa a hospitalidade e o amor com que o Brasil sempre soube abrir seus braços a homens e mulheres perseguidos e necessitados provenientes de todo o mundo? Foi nessa presença de Jesus na vida brasileira, que eles se integraram harmonicamente na sociedade, contribuindo ao enriquecimento da cultura, ao crescimento econômico e ao espírito de solidariedade e liberdade”.

EU ACREDITO

Eu acredito que o brasileiro não sabe votar, conforme já disse o rei Pelé. Eu acredito que o brasileiro esteja normótico, pois se acomodou com a falta de ética e moralidade e acha que política se faz é com corrupção e mentiras e não há outra maneira. Eu acredito que milhões de brasileiros considerem a humilhação do bolsa família algo maravilhoso e digno, mas sei que vida com dignidade é algo muito diferente. Eu acredito que muitos pensam que governar com "Honoráveis Bandidos" irá mudar o país, mas sei que não mudará NADA com esses marginais que se perpetuam no poder. Eu acredito que no Brasil não existe ideologia, mas briga pelo poder. Os comunistas, os socialistas e etc., no Brasil, são ‘pseudo’, é tudo farinha do mesmo saco. O que eles querem mesmo é o poder para defender interesses pessoais e de pequenos grupos privilegiados. Talvez alguns brasileiros raros fujam a regra acima, mas são pouquíssimos e em extinção. Eu acredito que em oito anos de governo Lula: o sistema público de saúde piorou, a infra-estrutura piorou, a violência aumentou, a educação ficou na mesma apesar de alguns esforços superficiais, a corrupção continua do jeito que antes, o tráfico e o consumo de drogas aumentaram assustadoramente. Eu acredito no sucesso do aumento real do salário mínimo, mas é pouco para oito anos de um governo que prometeu fazer mudanças profundas no Brasil. Eu acredito que os brasileiros estão profundamente equivocados na escolha, conforme os institutos de pesquisas. Porém, só o tempo dirá quem tem razão e torço que eu esteja errado. (Fabio Oliveira).

29 de outubro de 2010

ALFREDO MELO É SUSPEITO DE ARROMBAR ESCRITÓRIO DE MARCOS HABIB NA EMASA

O Diretor Técnico da Empresa Municipal de Àgua e Saneamento-Emasa, Marcos Habib, registrou queixa na delegacia de polícia sobre um arrombamento ocorrido no seu escritório na Emasa, de onde roubaram documentos e pertences pessoais. Segundo Habib, “quem fez isto, cometeu o equívoco de imaginar que houvesse algo que pudesse me comprometer com erros, que por ventura, estejam acontecendo na Emasa”. Para facilitar a elucidação deste crime, Marcos Habib entregou para a polícia uma fita contendo filmagens, que poderão identificar os causadores do arrombamento. Há suspeitas de que um homem calvo e de cabelos grisalhos que aparece no flagra das câmeras, seja o próprio presidente da empresa, o engenheiro Alfredo Melo, que estava acompanhado por mais dois homens. Numa reunião ocorrida recentemente no gabinete do prefeito, com as participações apenas do Capitão Azevedo, Alfredo Melo e mais um secretário, este último chegou a bradar que Alfredo Melo é ladrão e isto acabou gerando um constrangimento enorme, com o prefeito tendo que intervir para evitar o confronto físico. Está cada vez mais insustentável a permanência de Alfredo Melo na presidência da Emasa. Se ele tivesse o mínimo de decência e consciência, já teria entregue seu pedido irrevogável de exoneração, pois as referência de Alfredo Melo na Emasa, é de corrupção, subserviência canina, inabilidade, promiscuidade, descrédito e falência da empresa.

INDIRETAMENTE MARINA SILVA PEDE VOTOS PARA SERRA

Marina Silva, do PV, fez severas críticas em relação ao desconhecimento geral sobre a biografia da candidata do PT, Dilma Rousseff. Em café da manhã em Curitiba com lideranças do PV paranaense, Marina pediu ao povo brasileiro que “pense duas vezes” antes de fazer suas escolhas. “Que o povo brasileiro pense duas vezes antes de entregar o futuro do Brasil para quem não conhecemos direito”. Marina fez uma comparação entre algumas figuras da política nacional para questionar a experiência de Dilma. ”Nós conhecemos o presidente Lula, a gente conhecia o Fernando Henrique Cardoso, a gente conhece o Serra – eu discordo dele, mas conheço. O povo pode até discordar de mim, mas me conhece. Eu estou aí há 16 anos na política nacional”. E em seguida concluiu: “Mas, com todo respeito à ministra Dilma, nós não conhecemos ela nesse lugar de eleita. Conhecemos como ministra de Minas e Energia, da Casa Civil e até respeitamos o trabalho dela, mas daí a ser presidente da República?”. Ainda na mesma linha, a candidata do PV ironizou, sem citar nomes, a indicação que Lula vem fazendo em favor de Dilma. “Quem aqui que se casa só por que chega alguém e diz: ‘casa com esse moço, é uma maravilha de moço’? Não, a gente quer conhecer a pessoa primeiro, não é isso?” (Jair Stangler – Conversabaiana).

FTC LEVARÁ MAIS ASSISTÊNCIA AOS MENORES DA FUNDAÇÃO MARIMBETA

Uma assistência diferenciada e especializada na área de Psicologia é o que, a princípio, a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) está oferecendo às crianças e adolescentes da Fundação Marimbeta – Sítios de Integração da Criança e do Adolescente – de Itabuna. O atendimento, que começou a ser desenvolvido através de oficinas coletivas na Unidade Sítio II do bairro Fonseca, está sendo viabilizado por meio do convênio assinado entre a FTC e Fundação Marimbeta. O trabalho é desenvolvido por estudantes do curso de Psicologia e coordenado pela professora Leda Moreira Barreto. Durante a formalização da parceria institucional, o diretor geral da FTC, Cristiano Lôbo adiantou ao presidente da Fundação, Geraldo Pedrassoli, a possibilidade de atuação de estudantes de outras áreas nos sítios da Marimbeta, inclusive oferecendo capacitações para o mercado de trabalho, educação em saúde e assistência jurídica. Geraldo Pedrassoli ressaltou a importância do atendimento na área de Psicologia que a FTC irá proporcionar às famílias assistidas nas unidades da Marimbeta. “Além das crianças e adolescentes, este benefício será levado também aos pais, porque nós entendemos que sem a participação da família a proposta de oferecer um atendimento integral não será efetivada”, argumenta o presidente da Fundação. Pedrassoli revelou que o atendimento psicológico era uma das demandas reprimidas existente, a qual a instituição não tinha condições de suprir por conta das dificuldades financeiras enfrentadas. Os Sítios de Integração da Criança e do Adolescente são mantidos com repasses exclusivos da Prefeitura de Itabuna. A coordenadora de Acompanhamento de Gestão da Fundação, Bernizzeth Zorthea, explicou que o trabalho começou no Sítio do Fonseca devido os problemas individuais e coletivos identificados naquela unidade, mas que, nos próximos meses, acontecerá também nos demais núcleos, beneficiando 1100 crianças e adolescentes, além de seus familiares. (Erivaldo Bomfim).

28 de outubro de 2010

BENÉ COM MARINA SILVA HOJE NO BOM DIA BAHIA

A ex-candidata a presidente pelo Partido Verde-PV, senadora Marina Silva participou do programa “Bom Dia Bahia’ desta quinta-feira/28, das 7 ás 9 horas, na Rádio Nacional de Itabuna. O programa é apresentado por Ederivaldo Benedito, Maria Luísa Couto e teve participação especial do professor Guilherme Santos, que coordenou a campanha de Marina no sul da Bahia. Vários temas desta entrevista foram variados e não faltou a abordagem sobre a preservação da Mata Atlântica e as propostas de desenvolvimento sustentável para o sul da Bahia e a disputa pela Presidência da República entre Dilma Rousseff e José Serra. A situação da economia cacaueira, o fortalecimento da Ceplac e o incremento do Turismo na Costa do Cacau também foram analisados por Marina Silva, que foi a terceira colocada na corrida presidencial, tendo recebido quase 20 milhões de votos no último dia 03 de outubro. Em Itabuna, a candidata obteve quase 20 mil votos. Está de parabéns Ederivaldo Benedito por ter proporcionado esta entrevista exclusiva com Marina Silva.

PRESIDENTE DA CÂMARA VÍTIMA DE ARMAÇÃO

A Câmara Municipal de Itabuna traz à tona prováveis irregularidades, que culminaram com a destinação incorreta de recursos públicos. Vários meios de comunicação tomaram conhecimento e trouxeram à baila as denúncias ocorridas na Câmara Municipal. Em janeiro de 2010 o presidente da Câmara de vereadores Clóvis Loiola de Freitas, teve sua atenção despertada para as dificuldades de finanças, que a “casa” estava passando, vez que estava se tendo grandes dificuldades em honrar os compromissos financeiros assumidos. O presidente veio inquirir à situação do Legislativo aos Diretores da Casa, levando estes fatos a conhecimento da mesa diretora, que logo se prontificou no mês de março do decorrente ano, com a aquiescência do presidente, a formar uma comissão de servidores para apurar o que estava ocorrendo, e possivelmente detectar eventuais problemas. Entretanto, no mês de maio a comissão de servidores não obteve êxito, alegando a falta de colaboração do ex-diretor administrativo e ex-diretor de recursos humanos, ao acesso nos setores e de prováveis documentos que seriam de extrema necessidade para esclarecer irregularidades. Diante disto, foi formada pelos edis José Ricardo Mattos Bacelar, Wenceslau Augusto dos Santos Júnior e Claudevane Moreira Leite, uma comissão, com intuito de investigar e detectar possíveis anormalidades no Legislativo. Esta Comissão, após analise dos fatos e situações encontradas, emitiu Parecer Normativo, onde estabeleceu medidas que deveriam ser aplicadas na Casa. Relatado os fatos, o presidente da “casa”, Clóvis Loiola procurou o ex-diretor de recursos humanos, Srº Kleber Ferreira da Silva pedindo explicações. Com o andamento das investigações, as irregularidades foram surgindo. Um fato importante a ser relatado é que a redução do duodécimo (repasse) que era de 7% passou a 6% em virtude de determinação resultante de emenda constitucional, veio à baila a administração leviana dos Srºs Kleber Ferreira ex-diretor de RH e Alisson Cerqueira ex-diretor administrativo. O presidente determinou algumas adequações, entre elas revisão de contrato de serviços e enquadramento da folha financeira. Com o respaldo ao parecer da comissão, Clóvis Loiola decidiu exonerar no mês de Agosto, os responsáveis pelos respectivos cargos de diretor administrativo Alisson Cerqueira Rodrigues e o diretor de recursos humanos Kleber Ferreira da Silva, além de dissolver a comissão de licitação. O presidente em sua atribuição legal nomeou o Srº Eduardo Freire Menezes, para o cargo de diretor administrativo, e convidou para ser nomeado o técnico experiente na área de administração pública no setor de RH o Srº Antonio Carlos Costa, tendo a responsabilidade de estabilizar o contábil e o financeiro do legislativo. Cumprindo com o parecer da comissão de vereadores, o Srº Antonio Carlos, foi o escolhido não por um acaso, e sim por currículo e experiência, “afirma Loiola”, pois o mesmo já foi diretor da Câmara Municipal de Itabuna entre o ano de 1991 a 1992, onde teve probidade em trabalhar, pois não teve contas rejeitadas. Carrero, como é respeitavelmente conhecido, já foi secretário de governo no período de 1996 a 1999 e secretário de planejamento e desenvolvimento econômico entre o ano de 2000 a 2004, ambos os cargos no município de Eunápolis, também foi diretor de planejamento da secretaria de saúde de Itabuna. Na Câmara de Itabuna, Antonio Carlos prontificou-se a trabalhar em prol do reajuste contábil e financeiro, dando transparência ao legislativo. Este identificou indícios de má gestão administrativa por parte do ex-chefe de gabinete da presidência Eduardo Freire Menezes, quando o mesmo estava como diretor administrativo. Clóvis Loiola ao detectar tais fatos com base no relatório apresentado, enfatiza que buscou auxílio em levantamentos do mês de setembro nos setores contábil e recursos humanos. Este parecer foi entregue à CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga irregularidades no legislativo. Em seguida Loiola decidiu exonerar o Srº Eduardo Menezes de suas funções, para dá mais celeridade aos trabalhos. Tendo em vista esses atos, o presidente remanejou o Srº Antonio Carlos para o cargo de diretor administrativo, e nomeou a competente economista Albenice da Silva Pinho Rosa para o respectivo cargo de diretora de recursos humanos, já que a mesma faz parte do quadro de funcionários e conhece bem o funcionamento da Câmara. Logo após o andamento das atividades, foi nomeada uma nova comissão de licitação, desta feita composta por servidores do quadro. Em outra ocasião, foi apurado o aumento ilegal de remuneração sem o ato de nomeação ou determinação assinada pelo presidente da “casa”, valores estes que não são compatíveis com o orçamento da Câmara. Os ex-diretores de RH e da administração não efetuavam corretamente os pagamentos dos fornecedores, acumulando débito de R$ 124.766,00 . Outro débito, totalizando R$ 418.209,23 relativo às consignações obrigatórias descontados em folha a exemplo do INSS, imposto de renda pessoa física, e FGTS, os quais surpreendentemente não eram repassados pelo RH. Mais um agravante que “fere” a lei de estrutura administrativa de nº. 1964 de 15/03/2005 e lei nº. 008 19/01/2007, pessoas que eram nomeadas fora dos cargos constantes desta lei, com salários superiores a 200% do valor determinado, práticas levianas cometidas por facínora (comprovadas em documentos), atitudes tomadas sem a autorização legal do presidente Clóvis Loiola, salários altíssimos, como por exemplo, do ex-diretor de RH Kleber Ferreira da Silva, que pela lei simbolizada DASL3, deveria receber R$ 3.444,00, porém “embolsava” R$ 7.500,99. O ex-diretor administrativo Alisson Cerqueira Rodrigues que pela lei deveria receber R$ 4.100,00 simbolizada DASL1, porém, recebia R$ 8.290,63. Por estas razões, o limite com os gastos da Câmara que era de 70%, subindo para 78%, 8% acima do permitido por lei. Tendo visto as comprovações dos fatos, e relatados à CEI, foi tomada pela presidência a decisão de exonerações no enquadramento da lei de estrutura administrativa planejamento de receita e despesas. Foi encontrada relativa ao ano de 2010, uma importância ainda a pagar, de R$ 565.866,10 valor que o presidente assumiu com o compromisso de quitar até o final do ano. A Câmara conseguiu organizar as finanças, além de saldar o passivo financeiro de mais de meio milhão de reais. Ainda tem saúde econômica para realizações estruturais, compra de equipamentos de proteção e segurança para servidores de serviços gerais e portaria. Trabalhos estão sendo realizados na parte hidráulica e elétrica da “casa”, serviços que não eram mais executados por falta da redução do duodécimo da Câmara Municipal de Itabuna. Através desses esclarecimentos, o presidente vereador Clóvis Loiola de Freitas assegura à população de Itabuna, que o legislativo tomará as medidas cabíveis para garantir a transparência e seriedade de sua gestão administrativa. (Renato Santiago - Assessoria de Imprensa - Postado por Sandro Oliveira).

CEI DA CÂMARA: GERALDO E MIRALVA PRESSIONAM VANE

Ao assumir o compromisso de divulgar, na próxima sexta-feira (29), o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga a existência de um esquema para desviar recursos públicos, na Câmara de Vereadores de Itabuna, o relator Claudevane Leite-PT, vem recebendo fortes pressões, que tem origem no seu próprio partido, através do deputado Geraldo Simões (Ficha Suja) e da presidente do partido Miralva Moitinho, para excluir o nome do primeiro secretario Roberto de Souza (PR) do documento. Detalhes sobre o conteúdo de seu relatório foi revelado para gente graúda do PT, que não quer ver o vereador Roberto de Souza responsabilizado pelos desmandos apurados. O primeiro secretário se envolveu numa disputa de poder com o atual presidente da Casa, vereador Clóvis Loiola, que ofereceu várias denúncias contra o colega resultando na instalação da CEI. Segundo informações, obtidas por uma fonte segura, mas que por óbvios motivos prefere não ser identificada, caso o nome do vereador Roberto de Souza surja no relatório final, à oposição no legislativo municipal fica fragilizada, o que contraria os interesses dos que fazem pressão pela exclusão do seu nome. Na Câmara de Itabuna os demais vereadores, sobretudo aqueles que fazem parte da CEI, estão pressionando o relator Vane para que apresente o seu relatório, respeitando tudo o que de fato foi apurado, sem apadrinhamento ou pressões, doa a quem doer. É bom não esquecer que Vane declarou publicamente pretender encaminhar cópia do relatório, contendo a conclusão final da CEI, ao Ministério Público, ao Tribunal de Costas dos Municípios e a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itabuna.

STF MANTÉM FICHA LIMPA E DETONA GERALDO CABEÇA DE PITU

Os políticos como Geraldo Simões, com condenação na Justiça que conseguiram se eleger nas eleições deste ano não poderão assumir o cargo para o qual concorreram. Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou a Lei da Ficha Limpa constitucional e válida para este ano. A decisão foi tomada durante a análise do recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado na disputa a uma vaga de senador pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Mesmo com registro indeferido, Jader Barbalho recebeu 1.799.762 de votos e, caso não tivesse sido barrado, seria eleito. Inicialmente, a votação dos Ministros do STF terminou em um empate em 5 a 5. O advogado de Jader, Eduardo Alckmin, chegou a propor ao plenário a suspensão da análise do recurso, que voltaria a pauta na mesma sessão que vai decidir sobre recurso de Paulo Rocha. Os Ministros, no entanto, decidiram concluir o julgamento, o que motivou uma discussão generalizada no plenário. Coube ao ministro Celso de Mello resolver o impasse. Ele havia votado contra a validade da Ficha Limpa, acompanhando os votos de José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso, mas voltou atrás e decidiu manter a decisão do TSE. Celso de Mello citou artigo 205 do regimento interno do STF, que diz: "havendo votado todos os ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado". A Ficha Limpa deve voltar ao plenário do STF futuramente.

SOU MULHER E NÃO VOTO NA DILMA

Não voto porque ela foi terrorista, ajudou a planejar assassinatos, atentados, roubos com o objetivo de instalar uma ditadura de esquerda no Brasil, que nos custou 20 anos de ditadura militar, com todas suas mazelas, entre as quais, a mordaça à imprensa, que o atual governo tem atuado para impor, através de um Decreto Presidencial inconstitucional – o PNDH-3. Não voto porque tenho consciência cívica, conhecimento da verdade histórica sobre o PT, sua origem, métodos, aliados e níveis de corrupção e o projeto de “20 anos de poder”, que elevou o partido politicamente (e manteve, à custa de conluios e “acordos” abjetos) reafirmado publicamente por José Dirceu. O sorriso-esgar-eleitoral dela, não consegue esconder o temperamento despótico, autoritário, que caracterizou todas as suas atuações incompetentes no Poder Público. É tão falso como o CV incluindo mestrado, as alegações de que “não sabia” das falcatruas de gang Erenice. Vale a máxima: “quem um dia foi, nunca deixa de ser”. Não voto porque terroristas são assassinos covardes, cruéis, que não têm respeito pela vida. Nenhuma situação, nenhuma ideologia os justifica. Dilma é terrorista, por trás da máscara de democrata, conveniente para a eleição, que pode iludir os eleitores e encontra desculpas nas fileiras fanáticas as quais se alinham os que restaram da militância séria (ainda que equivocada) do PT. Que as mulheres não se iludam com o seu discurso, porque nem ser mulher a qualifica! Mulheres também são a esposa do Cap. Chandler, assassinado na frente dela e do filho de 4 anos (o “militante” Diógenes José Carvalho de Oliveira, atirou no menino também – recebeu indenização e participou do grupo “Tortura Nunca Mais”!!!) a mãe, esposa, filhas e netos do empresário Albert Bollesen, assassinado em São Paulo, a mãe do soldado Mario Kozel Filho, despedaçado aos 19 anos pela bomba jogada contra o quartel onde estava de sentinela, em São Paulo, do soldado Antonio Carlos Jeffrey, morto a tiros no atentado contra o Quartel Barro Branco, em São Paulo (para roubar armas – a metralhadora roubada foi usada para assassinar o Cap. Chandler) e aquelas que foram direta ou indiretamente atingidas pelo atentado à bomba, no aeroporto de Guararapes, em entre tantas outras vítimas dos grupos terroristas nos quais militou a candidata! Para essas mulheres, a anistia representou um acinte, um desrespeito aos seus mortos! Não voto na Dilma porque ela é aliada de grupos como As FARC (narcotraficantes, disfarçados de guerrilheiros) do MST, que se distanciou de suas finalidades, prega a “luta de classes armada” publicamente e, impunemente, segue agindo e sendo financiado com recursos públicos, desviados da saúde, da educação e de outras prioridades! Se Dilma Roussef ganhar, As FARC terão uma aliada no governo do país mais importante da América do Sul, que continuará a atual política externa de “solidariedade revolucionária”, concedendo asilos políticos e empregos aos seus membros, permitindo que cresçam no Amazonas, impedindo que as Forças Armadas Brasileiras combatam o narcotráfico e o terrorismo nas zonas onde a organização criminosa esteja presente dentro do território brasileiro, comprometendo nossa soberania e o Estado de Direito. Não voto na Dilma porque ela faz parte da “máfia” que ainda promove assassinatos, inclusive dos próprios correligionários, que se insurgiram contra a corrupção para o financiamento das campanhas do PT (“justiciamento” era o termo da esquerda, durante a ditadura militar) como Celso Daniel (torturado e morto) Toninho do PT, além dos que ousaram recentemente expressar sua indignação com o promotor do “mensalão”, o crápula José Dirceu, como aconteceu com o escritor, preso porque deu umas bengaladas no sujeito, e apareceu morto “de câncer” no presídio (o corpo foi cremado sem autorização da família, para impedir quaisquer investigações). Recentemente, a Promotora Eliana Vendramini, que cuida do processo Celso Daniel, foi vítima de um atentado no estilo “justiciamento”! Não voto na Dilma, porque respeito a Lei, e não aceito que roubos, mesmo intitulados de “expropiação” fiquem impunes, quando se conhecem os autores intelectuais e os executores, como o cofre de Adhemar de Barros, contendo US$ 1 milhão - não se aplica o dito “ladrão que rouba ladrão, tem 100 anos de perdão”. Até hoje os ladrões anistiados não explicaram o que fizeram com o dinheiro, nem devolveram aos cofres públicos. O que mudou, depois que ele passou a fazer parte do governo, foi a tática de assalto, desta vez aos cofres públicos e de empresas como a Petrobras, da qual foi presidente e membro do Conselho, até sair como candidata. O trecho da Ata da Assembléia Geral Ordinária da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, realizada em 8 de abril de 2009, dispensa comentários: “Item IV: foram reeleitos como membros do Conselho de Administração da Companhia....com mandato de 1 (um) ano a senhora Dilma Rousseff – qualificação- e o Sr. Guido Mantega – qualificação - e Francisco Roberto de Albuquerque. Item VII: Pelo voto da maioria....em conformidade com o voto da representante da União foi aprovada a fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Petrobras em R$ 8.260.600,00 (oito milhões e seiscentos mil reais) aí incluídos: honorários mensais, gratificações de férias, gratificação natalina (13º salário) participação nos lucros e resultados, passagens aéreas, previdência privada e complementar e auxílio moradia” (Fonte: site da Petrobras). A Petrobras e o Banco do Brasil, passando por cima da lei eleitoral, pagaram anúncios na Revista do Brasil – tiragem de 360 mil exemplares - administrada pelos sindicatos dos metalúrgicos e dos bancários, ligados a CUT, que faz campanha para a Dilma. O TSE determinou a imediata interrupção da circulação da revista (jornal Folha de São Paulo, de 19 deste mês – manchete da primeira página e f. A4). Não voto na Dilma, porque ela não tem caráter, muda de opinião conforme as circunstâncias e sempre para obter vantagens próprias, como na questão do aborto, da sua participação nos grupos que pregavam – e agiam – em prol da luta armada, que pretendia impor uma ditadura de esquerda no Brasil. Não voto na Dilma, porque ela será um instrumento para o exercício de poder do PT e seus “companheiros”, entre os quais José Dirceu e sua corja. Não voto na Dilma porque sou patriota, nacionalista, amo o meu país e não quero vê-lo mais tempo a serviço da ralé mais sórdida que já governou o Brasil. QUEM FOR BRASILEIRO CONSCIENTE, TIVER A ÉTICA, A HONESTIDADE, A INTEGRIDADE COMO PRINCÍPIO, E O BRASIL NO CORAÇÃO, NÃO VOTA NA DILMA!!! . (Sulema Mendes de Budin).

O PURGATÓRIO BRASILEIRO ESTÁ PRESTES A COMEÇAR

A triste verdade sobre as próximas eleições no Brasil é que não será decidida com base em princípios ou valores. Ninguém se importa se Dilma Roussef tenha assassinado ou roubado. É apenas o populismo na forma mais cruel. Ela é a senhora Lula. Os pobres se beneficiaram um pouco do fim da inflação, e se esqueceram que esta situação foi herdada por Lula. O interessante é que o Partido dos Trabalhadores não é comunista nem o que ajuda e apoia os trabalhadores. IBGE, a principal instituição de estatística no Brasil, acaba de informar oficialmente que o analfabetismo no Brasil aumentou, durante o reinado de Lula. O saneamento básico está no mesmo nível que era no momento da sua coroação. 50 mil brasileiros morrem de morte violenta, a maioria causada por armas e drogas contrabandeadas para o país pelos terroristas marxistas das FARC, que são fortes aliados de Lula. Mas a próxima Copa do Mundo será no Rio de Janeiro. Em contrapartida, o Banco Federal de Desenvolvimento (BNDES) recebeu este ano 100 bilhões de dólares para emprestar às grandes corporações, a fim de "comprar" a sua boa vontade em relação ao governo durante a campanha eleitoral. Os capitalistas recebem o dinheiro com juros no entorno de 3,5% a 7%, enquanto o governo paga 10% a 12% para os bancos. O Banco Itaú teve o maior lucro de um banco nas Américas, incluindo os de os Estados Unidos. Outros atos de generosidade do governo incluem a distribuição de licenças de TV e rádio para os capitalistas e os políticos, uma rede de TV para os dirigentes sindicais (que recebem compulsoriamente, de todos os trabalhadores, o salário de um e não podem ser fiscalizadas porque Lula proibiu) e a definição dos objetivos de investimento dos fundos de pensão de empresas estatais, na ordem de centenas de bilhões de dólares que são usados sem controle. Eles podem fazê-lo ou quebrá-lo. FASCISMO - Esta é uma economia fascista, na sua mais pura definição. Mussolini ficaria orgulhoso. É difícil para o povo entender como o comunismo mudou, a partir de uma utopia social para este fascismo em sua forma mais primitiva e rude. O motivo é que eles mantêm a aparência sob o velho charme por causas culturais, como o aborto livre, o casamento gay, o globalismo, o radicalismo ecológico, etc. Assim como acontece na China, agora eles dizem ao povo como é que eles devem viver a sua vida particular. Censura ou "controle da mídia" está na agenda de Dilma, da mesma forma como se encontra em pleno andamento na Argentina e Venezuela hoje em dia. A privacidade fiscal de oponentes de Dilma foi quebrada sem que houvesse conseqüências legais. Os direitos fundamentais garantidos pela Constituição não valem mais nada para o Partido dos Trabalhadores, e eles estão desafiando abertamente os direitos de propriedade. Um grupo de camponeses comunistas, todos financiados e liderados por agitadores profissionais, invadem fazendas, matam pessoas (como o fazem agora) e esses crimes serão resolvidos por aclamação, numa consulta popular, realizada no seio da comunidade dos próprios invasores. Estamos sendo preparados para sermos peões do governo mundial. Prevejo tempos difíceis à frente para o Brasil. Dilma é incompetente e teimosa. A dívida pública do Brasil quase triplicou durante todo o governo Lula, e está prestes a explodir, devido às altas taxas de juros. O boom da exportação de minerais e alimentos, que impulsionaram a popularidade de Lula, pode acabar a qualquer momento, especialmente se uma crise pesada atingir o dólar. O nível de tributação no Brasil é um dos mais altos do mundo, com 40,5%, e a burocracia, com 85 diferentes impostos na última contagem, é astronômica. Os governantes não serão mais capazes de aumentar os impostos para sustentar os vagabundos, empregados do governo, e sustentar esta alta corrupção. Quando o governo quebrar, as ajudas sociais que apoiaram a popularidade de Lula estarão em risco. Sem o crescimento das exportações, haverá menos postos de trabalho, e é possível que nós venhamos a ter tumultos e protestos. As coisas têm sempre sido muito fáceis neste país, onde o alimento cresce até nas rachaduras na calçada. Parece que chegou a hora dos brasileiros amadurecerem pelo sofrimento. PS: O pai de Dilma era um ativista comunista búlgaro que se refugiou no Brasil. Surpreendentemente, no Brasil, tornou-se capitalista e ficou muito rico. Dilma teve uma vida burguesa muito privilegiada, vivendo em uma casa grande e estudando em escolas privadas. Como se pode constatar, é sempre bom fazer parte da elite comunista, cheia dos privilégios negados aos mais pobres. (Paulo Luna)

27 de outubro de 2010

ESTADUALIZAÇÃO DO HBLEM FOI DEBATIDA ONTEM NA CÂMARA, SOB CLIMA TENSO

A Câmara de Vereadores de Itabuna, promoveu ontem-26, uma seção especial para debater a proposta de estadualização do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães-HBLEM. O enraivado e impetuoso superintendente de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde da Sesab, Andrés Castro Alonso Filho, apresentou o “protocolo de intenções” do Estado, num discurso que causou indignação em pessoas que o reprovaram na forma de destratar o médico Cristiano Conrado (foto), que denunciou as mazelas do HBLEM e o descaso do Governo do Estado, com a alta e média complexidade. Com a participação de quase todas as entidades sindicais de Itabuna, quem não quis comparecer foi a grande maioria dos próprios vereadores. Apenas três estiveram no plenário: Ricardo Bacelar, Wenceslau Júnior e Claudevane Leite. No decorrer da seção, houve muita balbúrdia e o público presente saiu frustado com a impressão de que tudo não passou de mais uma reunião em que se questionou tudo e não se resolveu nada! MANIFESTO DR. CRISTIANO CONRADO - Caro amigos. Venho a vocês dizer aquilo que não fui capaz hoje a noite, na câmara de vereadores de Itabuna, devido a inusitada falha do microfone, constantes interrupções e a consequente quebra da linha do raciocínio. Ao final da runião,mais calmo, tentei organizar uma fala que de forma clara contestaria algumas afirmações feitas e proporia ações, neste propósito solicitei que me fosse concedido 2 minutos, o que foi garantido pelo presidente da mesa, vereador Claudevane, com o empenho de sua palavra. - "Dou minha palavra que antes de terminar a reunião o senhor fala". Para meu espanto a reunião estava sendo encerrada sem o cumprimento do compromisso, quando levantei-me exigindo o direito a resposta, lembrando-o da palavra empenhada. Como resposta tive as resposta. - "Então eu não cumpri minha palavra." Confrontado mais uma vez, emendou: - "Vá procurar o que fazer." Então senhores, não me cobrem por não ter dado maiores explicações a respeito do que foi falado, não me foi permitido. Peço espaço para faze-lo agora. Vivemos hoje em Itabuna o IMPÉRIO DO CINÍSMO E DA MEDIOCRIDADE, situação que leva a pessoas como eu e muitos outros a um profundo estado de descrença na "democracia" e suas instituições ao mesmo tempo que somos extorquidos por 40% de tudo que produzimos em impostos, mas que em contrapartida não temos os serviços que justicariam aquele esforço de nos todos, POVO. "Democracia" que vem sendo friamente assassinada pelo poder público atual, "democracia" que se tornou uma FARSA, mecanismo de perpetuação de grupos que SE SERVEM do poder público, de grupos de INCAPAZES, que não são mais que MEDIOCRES IMPRODUTIVOS, quando não se servem do dinheiro e poder da "democracia". Diante de tudo isso respondo: 1) - Vereador Claudevane: Um homem que não cumpre sua palavra não pode ser levado a sério. Dentre todos os vereadores de Itabuna era em sua pessoa e na pessoa do vereador Ricardo Barcelar que depositava alguma esperança, e devido a isto lhe procurei tantas vezes em busca de apoio de soluções para o HBLEM. Quero acreditar que este foi um daqueles momentos infelizes em nossas vidas, pois não há homem sem pecado, que não cometa erros. Mas o fato é que: A) Depois de tantas reuniões a câmara de vereadores não foi capaz de trazer melhorias quaisquer ao hospital. B) Sequer foi tomado cohnecimento por inteiro do processo que junta poeira no Ministério Público (Inquérito Civil Nº 646.0.95289/2010), o qual consta de mais que 600 páginas de documentos, muitos deles provas irrefutáveis da falta de condiçoes para garantia de segurança para a população. C) Segundo relatos do Professor António Costa: -"Com raras excessões quase todos os vereadores de Itabuna tem APADRINHADOS no hospital." -"Tenho evitado até estar onde esse povo vai, pois não aguento mais tamanho assédio." Digo apadrinhados, que não necessariamente são ausentes, mas que entraram no hospital a pedido, algumas vezes sem qualificação. D) Não me referi a sua pessoa, mas o fato é que a câmara de vereadores não se resume ao senhor, Ricardo Barcelar ou Wenceslau e o legislativo de Itabuna passa pelo pior momento que recordo, na história de Itabuna. De hoje em diante você segue seu rumo e eu o meu. 2) - Quanto ao Ministério Público. Em julho deste ano, já acreditando terem se consumido demasiado tempo para solução ou encaminhamentos a respeito da denúncia feita por mim e quanto ao inquérito referido, solicitei ajuntada deste documento, que anexo a seguir para sua apreciação. Hoje, 5 meses após a denúncia estamos no meso lugar. Apesar de haverem novos dados e documentos disponíveis, este documento resume bem minha visão quanto o procedimento do MP. Ao escritório Regional do Ministério Público de Itabuna. 8º e 10º Promotorias de Justiça da COMARCA de Itabuna. Referente ao Inquérito Civil Nº 646.0.95289/2010. Prezados Senhores Promotores Ilm ª. Sra. Dra. Thiara Rusciolelli Souza Bezerra, Promotora de Justiça Ilmº. Sr. Dr. Clodoaldo Silva Anunciação, Promotor de Justiça Cumprimentando-lhes cordialmente, em resposta à solicitação verbal de manifestação formal, com novos dados, documentos, sugestões e solicitações, a respeito do objeto do Inquérito Civil Nº 646.0.95289/2010. 1.1 Venho por meio deste, adicionar informações e documentos a respeito da permanência da situação caótica no HBLEM, que a todo dia sela o prognóstico de inúmeros pacientes sob a responsabilidade daquela instituição. Entre inúmeras outras situações de precariedade do serviço, destaco, novamente, a indisponibilidade da realização das tomografias computadorizadas, fundamentais para estabelecimento de diagnósticos e condutas. No dia 28/06/2010, foi levado ao conhecimento dos senhores promotores, a necessidade emergencial da realização das tomografias quanto aos 7 pacientes no Pronto Socorro, porém explicito que, naquela mesma data existiam mais que 40 pacientes dentro do hospital aguardando o exame, distribuídos entre as enfermarias A,B,C e D, assim como na Unidade de Terapia Intensiva. Louvo a iniciativa destes promotores e a solução dos casos relatados naquela ocasião, mas a realidade do problema é muito maior. Preocupa a percepção de que o problema encontra solução na reativação do Tomógrafo do Hospital Calixto Midlej Filho. Tal impressão é falha pelos FATOS enumerados a seguir. Em média de 10 a 20 exames de tomografia são demandados por dia em todo o HBLEM, todas as solicitações são encaminhadas à central de regulação que as autoriza, porém há um fato que não permite a realização da maioria dos exames. A Santa Casa de Misericórdia possui um tomógrafo em atividade, o qual vem atendendo a demanda própria dos Hospitais Calixto Midlej e Manoel Novaes, assim como os procedimentos externos, regulados e marcados com antecedência em respeito a contrato existente. Tal realidade faz com que a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, não consiga atender a grande demanda do Hospital de Base sem deixar de atender seus próprios pacientes e compromissos contratados, sendo que atualmente a mesma somente disponibiliza de 3 a 4 exames/dia para o HBLEM. Esta situação vem criando um grande acúmulo de exames autorizados e não realizados, atraso de diagnósticos, estabelecimento de condutas e conseqüentemente, incidência de morbidade e mortalidade evitáveis. O próprio tempo necessário a este tramite, muitas vezes, sela o prognóstico desfavorável ao paciente. No sentido de documentar o fato, listo abaixo os pacientes que se encontram aguardando exame de tomografia, hoje, dia 11/07/2010, anexando os documentos das solicitações, encaminhamentos ou autorizações dos procedimentos ainda não realizados. Vide documentos anexos. Procedimentos solicitados e autorizados pela regulação da SESAB. *** NOMES SUPRIMIDOS PARA PRESERVAÇÃO DOS PACIENTES *** Disponíveis na versão encaminhada ao MP. A. S. M. – B22 TC de abdome superior TC de pelve/bacia Autorizado em 01/07/2010 A. de O. - D15 TC de abdome superior TC de pelve/bacia Autorizado em 06/07/2010 3 M. de J. – B19 TC de crânio Autorizado em 30/06/2010 4 S. J. S. – B25 TC de crânio Autorizado em 30/06/2010 5 R. de J. S. – D04 TC de crânio TC de abdome superior Autorizado em 01/07/2010 6 L. A. da M. – D28 TC de tórax Autorizado em 07/07/2010 7 V. S. de J. – C20 TC de crânio Autorizado em 30/06/2010 8 A. R. – B23 TC de crânio Autorizado em 01/06/2010 9 A. P. de C. – C25 TC de crânio Autorizado em 01/07/2010 10 D. M. S. – C07 TC de crânio Autorizado em 30/06/2010 11 J. C. S. – C05 TC de crânio Autorizado em 30/06/2010 12 U. F. M. – C26 TC de crânio Autorizado em 06/07/2010 13 E. do S. B. – C37 TC de crânio Autorizado em 01/07/2010 14 M. C. de J. – C21 TC de crânio Autorizado em 01/07/2010 15 S. M. de J. – C23 TC de crânio Autorizado em 07/07/2010 16 A. F. do P. – C13 TC de crânio Autorizado em 07/07/2010 Tomografias já encaminhadas à regulação, ainda não autorizadas: 17 D. D. dos S. TC de crânio Solicitado em11/07.2010 18 C. A. C. TC de crânio Solicitado em 11/07/2010 19 K. de J. S. TC de crânio Solicitado em 12/07/2010 20 A. de S. B. TC de tórax com contraste Solicitado em 12/07/2010 21 M. S. S. TC de crânio TC de coluna cervical Solicitado em 09/07/2010 22 M. J. dos S. TC de crânio Solicitado em 09/07/2010 23 I. A. dos S. TC de crânio Solicitado em 06/07/2010 24 A. F. D. TC de crânio Solicitado em 07/07/2010 25 P. D. dos S. TC de crânio Solicitado 06/07/2010 Tomografias já solicitadas, não encaminhadas à regulação: 26 I ??? TC de crânio APAC sem data 27 A. de J. S. TC de abdome superior com contraste TC de abdome inferior com contraste APAC sem data 28 A. S. de J. TC de abdome total com contraste Solicitado em 07/07/2010 29 F. N. dos S. TC de crânio APAC sem data 30 E. G. F. TC de abdome superior com contraste APAC sem data 31 H. de C. N. TC de abdome superior com contraste TC de abdome inferior com contraste Solicitado em 12/07/2010 32 A. S. M. TC de abdome inferior sem contraste TC de abdome superior sem contraste Solicitado em 12/07/2010 2.1 Tendo em vista o fato de que permanece a situação grave quanto à indisponibilidade do imprescindível tomógrafo, e da igual permanência da conhecida, inegável e já amplamente documentada situação precária do funcionamento hospital como um todo: 2.1.1 Pergunto aos senhores promotores se já foi realizada a anunciada “inspeção in loco”, para averiguação concreta dos fatos narrados, das evidências incontestes, e da desídia dolosa e criminosa por parte das autoridades investidas e competentes? 2.1.2 Pedimos vênia para elucidar ao Ministério Público, que as provas já existem, de forma robusta e veemente, (vidas humanas), e que são necessárias medidas URGENTES. A fumaça do bom direito e o perigo da demora estão mais que presentes na situação narrada. 3.1 Em resposta a afirmação do Sr. Dr. Clodoaldo Silva Anunciação, de que o Ministério Público tem feito sua parte, de que o alcance das ações do M.P. é limitado e que a demora na obtenção soluções suficientes e satisfatórias se deve a necessidade de seguimento dos ritos e da legalidade, de que há necessidade de comprovação dos fatos denunciados, dos questionamentos quanto de quem é a responsabilidade da alta e média complexidade de Itabuna, dos questionamentos sobre de quem é a responsabilidade da manutenção do HBLEM, e da solicitação de sugestões quanto à linha de ação do ministério público, respondo: 3.1.1 Prezado promotor, hoje, neste e em muitos outros países, a sociedade se sustenta no conceito do Estado de Direito, na legitimidade do Poder Público e na sua capacidade de garantir justiça e os direitos do cidadão. Negar ao povo as suas garantias sociais e a observância dos direitos do homem é um convite ao caos, pois é então perdida a função e legitimidade do estado com assim o conhecemos. Por direitos humanos ou direitos do homem devemos salientar que se tratam daqueles que o homem possui por sua própria natureza humana e pela dignidade que a ela é inerente. Não resultam de uma concessão da sociedade política. Constituem sim, um dever da sociedade política a ser garantido e consagrado. 3.1.2 Quanto a afirmação de que o MP cumpre a sua função respondo que discordo, pois apenas terá cumprido quando suas ações produzirem efeitos de fato e não apenas documentos, que por enquanto são tímidas, meras peças processuais, pois não se materializou mudança qualquer nas dependências daquela instituição e, enfim, não se garantiu a segurança da população. 3.1.3 Quanto à afirmação da necessidade de tempo, respondo: O MP de Itabuna de longa data, anos, vem sendo alertado, acionado e informado quanto à situação precária do HBLEM. Denúncias formalizadas, notícias na mídia, inquéritos abertos, relatórios encaminhados, acordos assinados e não cumpridos, compromissos ignorados.Sabendo que dezenas de seres humanos que poderiam ser salvos morrem a toda semana, pergunto: quanto tempo mais, quantas vidas mais parecem ser suficientes para que se produzam ações que catalisem resultados? 3.1.4 Quanto a necessidade de comprovação dos fatos denunciados, respondo: o conteúdo da denúncia não tem caráter opinativo ou de ponto de vista, são fatos comprovados, documentados e sujeitos a comprovação a qualquer momento. 3.1.5 Quanto a responsabilidade da gestão da alta e média complexidade da saúde em Itabuna e quanto a responsabilidade da manutenção do HBLEM, respondo: a Portaria do Ministério da Saúde, Nº 2.886, de 27 de novembro de 2008 é clara e explícita, “Parágrafo Único. A Secretaria Estadual de Saúde é responsável pela garantia e continuidade das ações e serviços de saúde referentes a média e alta complexidade, para a população do Município de Itabuna e população referenciada”. Quanto à alegação de que o estado contrata esta prestação de ações de media e alta complexidade junto ao HBLEM e que, portanto, é dele e da gestão do município a responsabilidade por estas ações contratadas, afirmo que é um atestado de irresponsabilidade, afronta ou incompetência. Pois de fato o HBLEM esta sob a gestão municipal, mas em que se resguarda a responsabilidade do estado em contratar um instrumento claramente falido, insuficiente e incapaz de prover as ações que a princípio são de sua responsabilidade, mais que isso, mantém este contrato, sem tomar nenhuma medida reparatória, auxiliar ou definitiva para prover a população de instrumento suficiente para garantir sua segurança, mesmo após terem sido produzidos relatórios claros quanto à condição do HBLEM e da incompatibilidade dos valores contratuais frente a sua responsabilidade de atendimento a uma população de aproximadamente três milhões de pessoas? 3.1.6 Quanto à solicitação de sugestões quanto a linha de ação do MP, respondo: considerando a materialidade do perigo da demora e da fumaça do bom direito, considerando os documentos já elencados no referido inquérito, sugiro a possibilidade de medidas como a Cautelar Preparatória ou já uma Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada, inclusive com “inaudita altera pars”, devido a clareza do fato, do interesse público e das provas incontestes. Devemos buscar liminares em juízo, mormente no tocante a obrigação de fazer, mediante multa diária, para que as autoridades rejam em prol da dignidade humana. Saliento que respondo esta solicitação em caráter de sugestão, pois não me cabe apontar que mecanismos e instrumentos devem ser usados pelo M.P. Cabe a mim, apenas, informar, denunciar, fornecer provas que amparem minha denúncia, cabe a mim, esperar que os senhores promotores usem de sua competência para produzir efeito, pois este é seu papel, seu compromisso, seu juramento, seu dever, é SEU OFÍCIO, não o meu. 3.1.6 Quanto a medidas que possam auxiliar a este Escritório Regional do Ministério Público informo que estou encaminhando toda documentação já ajuntada à Procuradoria Geral do Estado, reforçando a solicitação de apoio ao pleito, já adiantada pelos senhores promotores. CONCLUSÃO “Sabemos que o Brasil é rico em leis. Possui uma estrutura legal que da inveja a muito país dito desenvolvido. O grande problema é fazer com nossas leis sejam cumpridas porque leis existem para promover direitos humanos no Brasil O judiciário (e aqui podemos colocar também o Ministério Público) possui algumas deficiências que impedem a efetiva aplicação das leis Brasileiras. Afinal, não é do interesse das classes dominantes fazer com que as leis sejam cumpridas. Por outro lado, as classes populares quando começam a reivindicar aquilo que lhes pertence, não como esmola, mas sim como direito garantidos pela a lei, a situação muda de figura. De fato, as garantias de direitos fundamentais que estão resumidas no texto da lei mas também sim no modo como se aplica a lei. A relevância não é sobre aquilo que esta escrito mas principalmente no modo como são tomadas as decisões sobre a matéria . Nesse sentido , o Ministério Público pode exercer um papel importantíssimo na garantia da aplicação das leis que já existem. O Ministério Público está colocado não dentre a organização dos poderes, mas como instituição permanente, essencial à prestação jurisdicional do estado Incube-lhe a defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e do regime democrático. Deve zelar pelo efetivo respeito dos poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na constituição. Por isso, os membros do Ministério Público não são considerados meros funcionários públicos, são agentes políticos investidos de atribuições constitucionais e responsáveis pelo exercício de funções mais altas e complexas, cuja atuação e decisões exigem independência funcional.” Referência a partes do texto (Papel do Ministério Público na promoção dos direitos humanos), de: Maurício José Nardini, promotor de Justiça em Goiás, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial. Reitero enfim, minha crença no Ministério Público de Itabuna e deposito minhas esperanças nos seus representantes, Ilm ª. Sra. Dra. Thiara Rusciolelli Souza Bezerra, Promotora de Justiça e o Ilmº. Sr. Dr. Clodoaldo Silva Anunciação, Promotor de Justiça. Respeitosamente Cristiano Silva Conrado Moreira Cidadão de Itabuna 3) Ao senhor Andreis, representante da SESAB. Quero primeiramente afirmar que não tenho nenhuma restrição a estadualização do HBLEM, porem não gosto de ser tratado como um oligoide que não entende a articulação e a irresponsabilidade com que o estado vem conduzindo a situação e no próprio oportunismo em perpetuar erros históricos da pactuação, negando a Itabuna a oportunidade de se recuperar. Não isento a responsabilidade do atual e anteriores secretários de saúde de Itabuna em assinar esta contratualização suicida, mas vocês se regojizam em ver a saúde de Itabuna e HBLEM indo a falência, e mesmo as custas de vidas que se perdem a cada dia mantêm essa disputa de poder, nos moldes de "QUANTO PIOR MELHOR". Mas vamos as questões-chave: A) Contrapartida de Itabuna: Considerando que Itabuna, mesmo investindo 15% da sua arrecadação na atenção básica, mesmo com o fato de alta e média complexidade, para o munícipe de Itabuna e toda as 121 cidades referenciadas, estar sob a responsabilidade do estado, considerando que o estado CONTRATA o HBLEM (Municipal)para prestar o serviço que é de sua responsabilidade, mesmo assim o senhor afirma que o município de Itabuna tem a obigação LEGAL de dar contrapartida. Tendo em vista sua afirmação peço que me apresente o amparo legal, lei, regulamentação, e se possível jurisprudência que mostre decisão que corrobore sua acertiva. B) Contratualização suicida. Desde a primeira contratualização Itabuna sofre os efeitos de uma aberração na forma de uma contratualização que penaliza quinduplamente o município. B1 - Sofre primeiramente pelo valor pago pela AIH (internação hospitalar) na SESAB, frente ao custo real do paciente. Custo Real HBLEM O valor médio por conta é R$1.221,86 (Global) O valor médio por conta da cirurgia é R$1388,73. O valor médio por conta da clinica medica é R$1002,63 O valor médio por conta da Psiquiatria é R$276,50 Valor / AIH – SESAB R$ 834,99 Custo Real HBLEM R$ 1388,73 Prejuízo por AIH Cirurgia Geral R$ 553,74 Valor / AIH – SESAB R$ 481.68 Custo Real HBLEM R$ 1002,63 Prejuízo por AIH Clínica Geral R$ 520,95 Prejuízo médio por paciente no HBLEM R$ 537,34 B2 - Sofre uma segunda vez pela ausência de contratualização para diversas especialidades utilizadas. Somente 8 neurocirurgias pactuadas por ano para os 121 municípios. Somente 8 cirurgias de cabeça&pescoço por ano para os 121 municípios Ausência de contrato para ortopedia adulto OUTROS Muitos poderiam afirmar que as cirurgias de alta complexidade seriam de livre demanda ou não pactuadas, sendo pagas após comprovação da realização, mas lembrem senhores, o contrato do HBLEM é FIXO. Recebe R$ 1.500.000,00 fixos, a despeito das inúmeras cirurgias de ortopedia, neurocirurgias e outras, não pactuadas, que realiza. B3 - Sofre com uma pactuação dos municípios que extrapolam suas cotas já no terceiro mês do ano, emergenciando pacientes, gerando um custo para Itabuna de: * ANO DE 2009 * * SOMENTE INTERNAMNETOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE* R$ 8,951,792.09 (considerando o valor oficial da AIH pago pela SESAB) R$ 16.614.519,59 (considerando o valor real) * É impossível colar a planilha detalhada aqui no blog sem desarrumar tudo.* B4 - Sofre com pressão e sobredemanda devido à ausência de regulação. O HBLEM está combalido, com poucos recursos, operando além da capacidade e ainda é obrigado a receber pacientes que chegam a suas portas em estado grave sem sequer aviso prévio. A falta de estrutura das cidades levou ao costume de apenas por os pacientes em ambulâncias e encaminhar, quando a lei e o CFM diz que não pode haver transferências de pacientes sem contato prévio e confirmação da vaga. Mas isso é detalhe, lei so vale quando é do interesse deles. O procedimento normal seria após contato e envio de Fax o hospital confirmaria a existência ou não de vaga e a regulação verificaria a existência de cota para aquele município. Mediante a não existência de cota haveria solicitação de compromisso (Fax) de transferência de reserva técnica ou de valores correspondentes ao Fundo Municipal de Saúde de Itabuna, ai então se confirmaria a vaga para o paciente (Fax) podendo este ser encaminhnado. Com a perda da gestão plena que deveria realizar esta regulação era a SESAB, porém não o faz. Para onde eles encaminhariam os pacientes em caso de não haver vaga no HBLEM ? Caso a regulação existisse, ao menos o município receberia, porém alem de ter o prejuizo somos obrigados a receber pacientes gravíssimos sem sequer um leito para acomodalos, quando estes necessitariam de recursos de UTI, ficando sem o suporte necessário, de fato em macas no corredor ou até mesmo em poltronas e cadeiras de plástico. C) Proposta para diminuição da abrangência da área de responsabilidade do HBLEM. Caro Andreis, mesmo para um hospital modelo, 121 municípios, aproximadamente 2.7 milhões de pessoas e muita responsabilidade. O hospital não comporta mais o número de pacientes que chegam a ele e, devido a sua situação a e impossível continuar arcando com ela. Proponho reduzirmos a esfera de pactuação para municípios num raio de 50KM de Itabuna a ser negociada em uma nova reunião da CIB (que legalmente teria que ocorrer de 3 em 3 meses mas que ocorre de 2 em 2 anos), com o compromisso de encaminhamento dos pacientes de emergência fora desta área para os maravilhosos, novos, ricos e equipados hospitais do estado. Nova contratualização com reconhecimento e documentação formal com a participação do CREMEB, Ministério Público e OAB quanto a multas por pacientes encaminhados sem regulação e a garantias quanto a responsabilidade das despesas. Revisão dos documentos oficiais com análise da série histórica e pactuação respeitando esta série. Pactuação doas AIHS para etendimento em Itabuna respeitando a análise de custo real destas AIHS (média de Itabuna). * Qual seria o interesse do município pactuar com outros municípios para ter que arcar com prejuizos? O próprio municípios de Itabuna tem um deficit em AIHS pactuadas para si própria que atinge mais que 4 milhões/ano. Tal fato aconteceu durante anos, mantendo os hospitais de portas abertas as custas de não pagamento de fornecedores, não repasse dos impostos, falta de investimento na manutensão do prédio e equipamentos e salários defasados para profissionais qualificados. O fato é que o hospital já acumula 30 milhões em dividas, 14 milhões com fornecedores e 16 milhões em impostos. D) O que o faz pensar que o prefeito de Itabuna aceitará entregar o HBLEM ao estado? Pressão ? Não acredito que seja o caso. Não o vejo que ele aceite o carma de ser o prefeito que recebeu um patrimônio e não foi capaz de sequer manter-lo. Prato cheio em uma eleição, concorda? O fato é que vejo a continuidade deste embate,a despeito das vidas perdidas, a despeito do sofrimento. Vocês enviaram o representante da SM(empresa de gerenciamento de hospitais com boa relação com o governador), para conversar com Azevedo, tentar uma aproximação, fazer propostas, deu certo ? Não vejo possibilidade de transferência sem uma intervenção forçada, judicial, mas eu te pergunto: O senhor tem conhecimento de fato semelhante acontecido legalmente e documentado no território brasileiro ? Gostaria muito de estudar este(s) caso(s) para vislumbrar como isso ocorreria no caso do HBLEM. Quanto tempo essa tramamóia levaria? Quantas vidas vão se perder além das centenas que já se foram neste processo? Se me disserem que o governador garante medidas para efeito imediato no HBLEM eu vou para a rua balaçar bandeira e me junto a o pessoal que fazia coro ontem na câmara de vereadores. Estadualização. E) Na linha "Topa ?" Topa receber do município um terreno e construir um hospital da rede própria do estado igual a estes que o Itabuna so conhece em propaganda ? Topa cancelar a contratualização com outros municípios e mandar para Itabuna somente da quantia referente a o cidadão de Itabuna, com a garantia de que todos os pacientes encaminhados de outros municípios serão referenciados ao município de Ilhéus ou outro, na condição de vaga-zero, após estabilização quando necessário? Topa? F) Caso consigam a estadualização saibam que ficarei esperançoso mas triste pelo atestado de falência admnistrativa de Itabuna, um reconhecimento escrachado de que não não temos pessoas qualificadas, com respaldo moral, político e técnico, assim como liderança para gerir o que é de Itabuna. 4) Quanto ao questionamento a repeito do contrato com o Hospital de olhos Rui Cunha. A) Em nenhum momento acusei de cometer ilícito Dr. Rui Cunha, pessoa pela qual tenho admiração, da qual frequentei a casa e estimo seu filho. O que foi contestado foi a sensatez de em um momento em que se tem um hospital do porte do HBLEM tendo vidas se perdendo, em que a SESAB afirmar que não teria recursos para socorrer o hospital, se fazer um contrato que em 3 meses, destinou a uma clínica particular ~ R$ 8.400.000,00 reais. Questiono as prioridades apenas. 5) Ao prefeito Azevedo. Caro prefeito, tempo já se perdeu, vidas já se perderam. As opções são poucas, estadualizar ou tomar medidas duras para recuperar o hospital e forçar legalmente uma recontratualização com o que Itabuna merece receber. Arregaçar as mangas e revitalizar investindo dedicação e dinheiro na atenção básica, cumprir o PACTO PELA SAÚDE para enfim pleitear o retorno do comando único para Itabuna e escapar deste estado de reféns que Itabuna se encontra. E ai, vai ser o que? 6) Ao povo de Itabuna. Aos que pensam que este problema e uma coisa distante e que ficam alheios à discussão, ATENÇÃO, alguns de vocês, quando menos esperar estarão as portas daquele hospital tendo a seu ente querido ou a si mesmo depositando todas suas esperanças de VIVER de RETORNAR A SUA FAMÍLIA naquele hospital. Ele precisa estar pronto para lhe receber. Sociedade de Itabuna, faleceu a cidadania? Ondem estão os homens de bem desta cidade? TODAS AS FAMÍLIAS DE PACIENTES QUE FORAM A ÓBITO EM CIRCUNSTÂNCIAS QUE A DACADÊNCIA DO HOSPITAL FOI CONSIDERADA DETERMINATE DO DESFECHO DO CASO. Procurem a OAB afim de montar processo civil público para exigir idenização do estado, despersonificar os responsáveis de seus cargos e fazê-los responder por homícidio culposo. Na hora que estes irresponssáveis começarem a responder civil e penalmente por estes CRIMES, garanto que na hora resolvem esta bagunça. Lutem agora ! 7) Aos funcionários do HBLEM. Meu respeito e admiração aos que mesmo sob toda dificuldade, salvam vidas. Parabéns a todos, aguentem firme. Um dia este pesadelo acaba. Que o sensatez prevaleça. Que Deus nos ilumine a todos. Dr. Cristiano Silva Conrado Moreira Cidadão de Itabuna.

TIRANDO A DIFERENÇA

No primeiro turno, o Brasil jogou fora mais de 34 milhões de votos, em 135 milhões de eleitores. Cerca de 25 milhões de votos em abstenções. Mais de 6 milhões de votos nulos. Mais de 3 milhões de votos brancos. Quase 25% dos votos foram desperdiçados. Um a cada quatro votos! As pesquisas sérias dão uma vantagem de no máximo 5 milhões de votos para a candidatura que tem um cabo eleitoral calhorda, covarde e criminoso, que passou mais de dois anos usando dinheiro público para antecipar a eleição. Apenas 5 milhões de votos. Apenas 5% do eleitorado. Somente os indecisos somam mais de 8 milhões, neste momento. A pesquisa Datafolha publicada hoje é um escárnio, pois aponta a queda de Serra no Sudeste e no Sul. Não há a mínima chance disto ter acontecido. É aquela mexidinha sob medida para desestimular a oposição, pois mina todos os esforços feitos justamente nestas regiões e que, sem sombra de dúvida, estão dando resultado. O que se vê nas ruas é exatamente o contrário do que a Datafolha mostrou. Vamos ao ponto. Além de conquistar os indecisos, que é função da propaganda na TV e do debate na Rede Globo, a diferença que pode ser feita está na redução das abstenções. Os números comprovam que elas ocorrem em maior número no Nordeste e no Norte, prejudicando a candidatura oficialista, que lidera nestas regiões. No entanto, é preciso fazer a diferença no Sul e no Sudeste. É preciso buscar gente em casa. É preciso cancelar viagens. É preciso pagar passagem para empregada e o empregado irem para as suas cidades. É preciso que os governos de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul coloquem a máquina pública a serviço da oposição. Lula fez isso durante dois anos, para não dizer durante todo o segundo mandato. Não há crime nenhum em que os governadores de oposição façam isso por um dia, em defesa da democracia e, porque não dizer, dos cofres públicos, evitando que eles caiam nas mãos do Cardeal, da Erenice, do José Dirceu e da quadrilha que está com tudo pronto para saquear o país. A vitória ou a derrota poderão ser definidas pela diminuição das abstenções no Sul e no Sudeste. Somente em São Paulo, no primeiro turno, foram 5 milhões de votos. Em Minas Gerais, foram 2,6 milhões de eleitores ausentes. No Paraná, 1,2 milhão não compareceram. Em Santa Catarina, outros 600 mil. E no Rio Grande do Sul, 1,2 milhão não foram votar no primeiro turno. A soma do Sul e parte do Sudeste passa de 10 milhões de votos. Dá para tirar e fazer a diferença.

INVASÕES AMEAÇAM AS ELEIÇÕES NA REGIÃO

O terror instalado na região com a nova onda de invasões por parte do movimento indígena no sul da Bahia cria um clima de insegurança na população e pode prejudicar, inclusive, a realização das eleições. Já são 18 as propriedades invadidas por pretensos indígenas nos últimos 12 dias. A denúncia é da Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus Una e Buerarema, presidida por Luiz Henrique Uaquim. Segundo a Associação, as invasões têm sido praticadas por grupos fortemente armados, sendo este fato, inclusive, de conhecimento da Polícia Federal, que diz não dispor de um contingente necessário para enfrentar os invasores. As ações do movimento supostamente indígena têm sido ampliadas, ultimamente, e estão calcadas em três situações: a primeira é o calendário eleitoral, que “amarra” a reação de autoridades como do governador Jaques Wagner, temendo acontecimentos trágicos que venham a influenciar o resultado das eleições. Outra situação são as ações e posições da Procuradoria Federal, especialmente no caso do “cacique Babau” quando decidiu processar a União pedindo indenização de R$ 500 mil por danos morais. O mais estranho é que, a pretensa vítima, na visão da Procuradoria, é o comandante das invasões de propriedades. A terceira situação em que se apóiam é o desapossamento repentino de moradores e a interposição de uma ação particular do professor Ed Brasil, que paralisou o processo administrativo a fim de conceder-lhe direito de defesa, uma vez que é proprietário e não fora notificado. Entretanto, a ação não surtiu nenhum efeito concreto, e apenas adiou os procedimentos, gerando ampla insatisfação das partes envolvidas que almejam abreviar uma definição. O clima de tensão aumentou desde que a onda de invasões, deflagrada com o apoio do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) da CNBB, supostamente tenha causado mais uma morte na região de Pau Brasil. Lá, fazendeiros sofrem as conseqüências de um processo de demarcação de terras indígenas que já dura mais de 30 anos, arrasando a economia daquele município. O relatório da FUNAI afirmando que os 47.300 hectares pertencem à etnia Tupinambá de Olivença foi contestado pelos produtores da região de Ilhéus, Una e Buerarema, além dos próprios municípios de Una e Ilhéus, dentre outros, estando essas contestações sob análise do Ministério da Justiça/Funai. Após as conclusões sobre as contestações, o ministério dará prosseguimento administrativo ao processo, podendo anular, indeferir ou preparar o documento que o Presidente da República assinará confirmando ser a terra dos índios. Se isto ocorrer, ainda restará aos que se sentirem prejudicados o acionamento da Justiça, no caso o Supremo Tribunal Federal, que poderá levar muitos anos, para julgar a ação, como em casos semelhantes. “É tudo que queremos evitar neste momento”, explica Luiz Uaquim, ao afirmar que ”esta indefinição não é boa para ninguém, visto que engessa todas as possibilidades, inclusive da cadeia produtiva da região afetada, que é dinâmica e, certamente, não resistirá às incertezas”. INSEGURANÇA - Segundo os produtores, os órgãos de segurança são omissos e os eleitores da região atingida estão inseguros, temendo até mesmo o deslocamento para exercerem o direito de votar para presidente, no segundo turno. A Associação dos Produtores pretende alertar a justiça eleitoral sobre a instabilidade reinante e os prejuízos às eleições. O grupo também vai reiterar à Polícia Federal o apelo por uma atitude que venha a estancar a onda de invasões. Na oportunidade, um documento será protocolado nos respectivos órgãos, no qual a Associação dos Pequenos Produtores registra que não se responsabilizará caso venha a ocorrer vítimas fatais dos confrontos entre proprietários e invasores. Da mesma forma, integrantes do movimento dos produtores irão à Procuradoria Federal registrar as ocorrências e pedir providências, uma vez que se sentem ignorados pela instituição: “Somos cidadãos brasileiros, não invadimos, não roubamos. Compramos as nossas propriedades e investimos para produzir. Há uma zombaria da Procuradoria Federal em relação às nossas razões”, finaliza Uaquim.

MARINA ATACA BIOGRAFIA DE DILMA

Marina Silva, do PV, fez severas críticas em relação ao desconhecimento geral sobre a biografia da candidata do PT, Dilma Rousseff. Em café da manhã em Curitiba com lideranças do PV paranaense, Marina pediu ao povo brasileiro que “pense duas vezes” antes de fazer suas escolhas. “Que o povo brasileiro pense duas vezes antes de entregar o futuro do Brasil para quem não conhecemos direito”, disse ela. Marina fez uma comparação entre algumas figuras da política nacional para questionar a experiência de Dilma.”Nós conhecemos o presidente Lula, a gente conhecia o Fernando Henrique Cardoso, a gente conhece o Serra – eu discordo dele, mas conheço. O povo pode até discordar de mim, mas me conhece. Eu estou aí há 16 anos na política nacional”, afirmou Marina. E em seguida concluiu: “Mas, com todo respeito à ministra Dilma, nós não conhecemos ela nesse lugar de eleita. Conhecemos como ministra de Minas e Energia, da Casa Civil e até respeitamos o trabalho dela, mas daí a ser presidente da República?”. Ainda na mesma linha, a candidata do PV ironizou, sem citar nomes, a indicação que Lula vem fazendo em favor de Dilma. “Quem aqui que se casa só por que chega alguém e diz: ‘casa com esse moço, é uma maravilha de moço’? Não, a gente quer conhecer a pessoa primeiro, não é isso?” (Jair Stangler).

FTC ITABUNA SELECIONA ALUNOS PARA PROJETO RONDON 2011

Até quinta-feira (28) os estudantes dos cursos de Direito, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Fisioterapia, Nutrição e Psicologia da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) Itabuna, interessados em participar do Projeto Rondon 2011, podem se inscrever no processo seletivo que indicará os 16 alunos que irão atuar na Operação Seridó (Rio Grande do Norte) e Operação Rio dos Siris (Sergipe), marcadas para o período de janeiro a fevereiro próximo. Para participar da seleção é necessário acessar o endereço eletrônico: ftcrondon.wordpress.com e preencher a ficha de inscrição, que deverá ser entregue na Coordenação de Pós-Graduação, juntamente com o histórico acadêmico e currículo atualizados, carta de recomendação da coordenação de curso e exposição de motivos porque deseja participar do Rondon. A professora Kelly Melo Bomfim, coordenadora de equipe rondonista da FTC, informa que as 16 vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade do “Eixo A” das atividades previstas para as duas operações, cujo trabalho será focado na educação, saúde, direitos humanos e meio ambiente. “Não haverá formação de cadastro de reserva e nem substituição de alunos. Portanto, o estudante selecionado que desistir de participar do Projeto poderá ser impedido de tomar parte em futuras operações do Rondon”, frisa Kelly. O processo seletivo constará de análise da documentação e entrevista, marcada para sexta-feira (29). (Erivaldo Bomfim).

26 de outubro de 2010

GERALDO CABEÇA DE PITU PODERÁ PERDER O MANDATO COMO FICHA SUJA AMANHÃ

Nesta quarta-feira /27, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar a validade da Lei da Ficha Limpa para a eleição deste ano. Se o tribunal decidir pela legalidade das novas regras, quatro deputados eleitos baianos perderão seus mandatos. Dois Estaduais e dois federais. São eles: Carlos Brasileiro (PT), Maria Luiza Laudano (PTdoB), na Assembléia Legislativa; e Geraldo Simões (PT) e Jânio Natal (PRP) na Câmara Federal. Como o voto destes seriam considerados nulos, o calculo das coligações seriam alterados. Na Assembléia Legislativa, além do próprio Brasileiro, outro petista iria para a degola: Yulo Oiticica, já que, sem os votos dos fichas sujas, a coligação PT – PDT-PP e PRV perderia duas cadeiras. No lugar deles entrariam Capitão Tadeu (PSB) e Wenceslau Augusto (PCdoB). No lugar de Laudano, entraria Jurandy Oliveira (PRP). Já nas vagas baianas no Congresso, não haveria mudança no tamanho das bancadas por coligação. No lugar de Simões entra o boxeador Acelino Popó Freitas (PRB) e, no lugar de Natal, Pastor Luciano (PMN).

SERRA ARREBENTOU NO DEBATE DA RECORD

No debate de ontem, promovido pela Tv Record, SERRA foi quase perfeito. Deixou a Dilma gaguejante, tartamudeando frases desconexas. Sem Lula ao lado para orientá-la e fazer ela de “boneca de ventriloquo”, a Dilma fica completamente desnorteada... perdida como “cego no meio de um tiroteio! SERRA foi perfeito quanto perguntou: alguém entendeu o que Dilma explicou? E a seguir explicou o que Dilma estava tentando dizer. Foi um debate político, onde se falou de política, de valores políticos, de valores pessoais, colocando assim a MARIONETE de Lulla jogada nas cordas, tentando – sem sucesso – se defender de uma saraivada de informações verdadeiras esgrimidas por SERRA. Faltou SERRA informar aos desinformados, que essa mulher explodiu corpos, assaltou bancos e sequestrou. SERRA desmontou as mentiras da candidata farsante; mostrou de forma clara que o PAC não existe; que existe uma quadrilha agindo no governo Lulla/Dilma e ainda que o MST não é uma organização social, mas sim criminosa. Ofereceu ao Povo Brasileiro, 40 anos de vida honesta e de experiência administrativa vitoriosa.

SEM A MENTIRA, O QUE SERIA DO PT?

Se eu fosse um desses críticos do PT que ignoram a sua natureza, poderia começar meu texto mais ou menos assim: “Não entendo por que o PT, liderando um governo que, inegavelmente, tem virtudes, precisa recorrer à mentira sistemática na campanha eleitoral”. Ocorre que eu não sou um desses e entendo o papel central que a mentira exerce na conformação e na postulação do partido. Na verdade, sem um conjunto de mentiras circunstanciais e sem uma grande mentira conceitual, nem mesmo existiria PT. E o debate de ontem à noite, na Record, que se estendeu até o começo da madrugada de hoje, deixou isso muito claro. A MENTIRA DO PRÉ-SAL E DO PETRÓLEO - Dilma contou uma mentira ao afirmar que seu adversário, se vitorioso, pretende privatizar o pré-sal. Qual é o busílis? Como o governo substituiu o modelo da concessão pelo de partilha, passou a chamar o regime anterior de “privatização”, o que, não fosse deliberadamente falacioso, seria apenas equivocado. Fosse assim, e o tucano José Serra respondeu acertadamente, a própria candidata do PT poderia ser acusada de ter privatizado o “nosso” petróleo, inclusive o do pré-sal. Uma das empresas que assinaram um contrato de concessão é a OGX, do bilionário Eike Batista, e foi essa condição que lhe conferiu uma formidável valorização no mercado. A campanha de Serra, especialmente no horário eleitoral, enfrentou mal esse debate até agora. Chega a ser escandaloso que não tenha deixado claro, por A + B — já que a imprensa, na era do “declaracionismo”, não o faz — que, em 1995, quando FHC assumiu o governo, a Petrobras produzia 700 mil barris de Petróleo por dia. A empresa detinha, então, o monopólio. A abertura do setor foi fundamental para o crescimento da produção. Em 1999, já havia 38 empresas privadas atuando no país. Atenção: em 2003, em razão das concessões feitas ao setor privado — que nada têm a ver com privatização —, atingiu-se a marca de 1,4 milhão de barris por dia. Entenderam o que aconteceu? Na gestão FHC, DOBROU A PRODUÇÃO DE PETRÓLEO. Hoje, anda em torno de 2,1 milhões de barris/dia. Resumo da ópera: cresceu 100% no governo FHC e 50% no governo Lula. Esse é o fato. O suposto sucateamento da Petrobras nos anos FHC é outra dessas vigarices cantadas por aí. Em 2000, por exemplo, a empresa teve um lucro de R$ 9,9 bilhões, 6º entre as dez maiores petroleiras do mundo. Recebeu vários prêmios internacionais por seu desempenho. Em 1997, o setor petroleiro respondia por 2,7% do PIB; em 2000, já respondia por 5,4% — tudo isso durante o governo que o PT sataniza tanto. José Sérgio Gabrielli, este militante do PT disfarçado de presidente da Petrobras, deu sucessivas entrevistas na semana passada. Falou o que bem entendeu. Ninguém o contestou com números. A MENTIRA DOS ASSENTAMENTOS E DAS INVASÕES - Dilma contou uma mentira ao afirmar que o governo Lula assentou mais famílias do que o governo FHC e que as invasões de terra caíram. Ao contrário: as invasões cresceram. Foram 497 as ocorrências entre 2000 e 2002 (na média, 165,67 por ano) contra 1.357 entre 2003 e 2008 (média de 226,17) — um aumento de 37%. Existe uma Medida Provisória contra invasão de terras, editada em 2000. Ela indispõe para reforma agrária terras invadidas. Na oposição, o PT chegou a recorrer ao Supremo contra essa lei. Perdeu. No poder, nunca a aplicou — e, por isso, as invasões explodiram. No momento, João Pedro Stedile está quietinho para não prejudicar Dilma. Mas já avisou que volta com tudo se ela ganhar. Segundo disse, para os invasores, é muito melhor que a vencedora seja ela. O governo FHC assentou, ao longo de oito anos, 600 mil famílias, marca que Lula não vai conseguir atingir. Assenta menos, mas provoca mais conflitos e mata mais. Estes números, por exemplo, são da Comissão Pastoral da Terra, que é o MST de batina: na atual década, 2003 foi o ano mais violento, com 73 assassinatos em conflitos no campo. Nos outros, o número de homicídios ficou entre 20 e 40. Com relação ao número de conflitos, o período entre 2003 e 2007 foi o mais violento, com em média 1.727 registros, contra 1.170 conflitos em 2008 e 1.184 em 2009. Embora tenha sofrido uma redução, a quantidade de conflitos permanece bem maior do que no início da década (2000, 2001 e 2002), quando ocorreram, em média, 822 por ano. Resumo: Lula assenta menos, o MST invade mais, os conflitos aumentam, e as mortes também. IMPRESSIONANTE! - Milhares de vezes, ao longo de oito anos, Lula e o PT falsearam os dados sobre o governo FHC. Mentiras pontuais foram criando o grande edifício da mentira conceitual: o governo representaria a grande mudança de rumo e de prioridades. Mas não deixa de ser chocante ver Dilma tartamudear a inverdade ali, ao vivo, sem o conhecido talento de Lula para a representação. E fico cá pensando: “Como é que essa senhora não se constrange?” Há um cálculo nessas coisas, creio. Entro na cabeça de Dilma mais ou menos como Machado de Assis entrava na cabeça do cônego (é claro que não estou comparando o paraíso com o deserto): “Quem sabe do que estou falando ou endossa a mentira e a considera necessária para eu vencer ou já não vota em mim mesmo. Então, tudo bem! Quem não sabe pode acabar acreditando que falo a verdade e que os meus adversários querem mesmo ‘dar’ as riquezas brasileiras para os gringos. Assim, a mentira me é útil”. E então ela segue adiante, na sua versão alucinada da história. Vai dar certo? Não sei! Se der, terá de arcar, depois, com o peso da realidade, sem ter a mesma competência de Lula na arte do ilusionismo. (Reinaldo Azevedo).