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31 de outubro de 2011

RF PODE PERDER R$ 2 BILHÕES POR FÁBRICA QUE NÃO VEIO PARA A BAHIA

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu ainda mais as chances de a Receita Federal receber uma importância de R$ 2 bilhões referente a incentivos dados para a construção de uma fábrica de automóveis em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, que não chegou a sair do papel. De acor do com o jornal Folha de S. Paulo, na semana passada a Corte homologou uma sentença da Corte Arbitral Internacional (CCI), segundo a qual a fabricante coreana Kia Motors não tinha ingerência sobre o empreendimento dos sócios brasileiros, o grupo Asia Motors do Brasil (AMB). O caso começou no final da década de 90, quando a matriz da Asia Motors na Coreia formou a associação para importar veículos com incentivos fiscais dados dentro do chamado regime automotivo. Em contrapartida a tais benefícios, seria construída a fábrica de veículos na região do Pólo Petroquímico. Quando a Asia Motors passou por dificuldades financeiras, na crise da Coreia, foi comprada pela Kia Motors. Esta, por sua vez, foi adquirida pela Hyundai, que abortou o projeto da fábrica. Como o investimento não se concretizou, a Receita decidiu inscrever os incentivos como dívida com a União, atualmente calculada em cerca de R$ 2 bilhões. Segundo a defesa da Kia, a decisão do STJ confirma que a multinacional jamais "exerceu controle" sobre a Asia Motors. Em janeiro de 2009, o governo baiano cobrou uma dívida de mais de R$ 36 milhões da companhia, por conta da promessa não cumprida. Na negociação, a AMB havia conseguido, além do abatimento dos impostos de importação, crédito através da agência de fomento do estado, a Desenbahia.

3 comentários:

  1. QUEM MANDA VOTAR EM WAGNER!
    GILBERTO SANTOS

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  2. Jaques Wagner está acabando com a Bahia e infernando a vida dos baianos. Fernando Góes

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  3. WAGENR NUNCA MAIS.
    SISSI

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