O
prefeito de Salvador, ACM Neto, deu posse aos cinco membros do Conselho
Municipal de Ética Pública, ontem (terça-feira/30), às 11h, na Prefeitura.
“Foram escolhidas pessoas de ilibada reputação, reconhecidas no meio jurídico e
acadêmico, que vão trabalhar para resguardar o interesse público, como já
acontece em outras esferas do poder no país”, afirmou o chefe da Casa Civil
Albérico Mascarenhas. Previsto no decreto que instituiu o Código de Conduta da
Alta Administração Municipal, o conselho tem objetivo tornar claras as regras
éticas de conduta da alta administração pública municipal, receber e apurar
denúncias de infração e aplicar sansões. O conselho é formado por Alice
Gonzáles Borges, professora titular de Direito Administrativo da UCSAL e
presidente do Instituto de Direito Administrativo da Bahia; Fabrício de Castro
Oliveira, vice-presidente da OAB Bahia; Paulo Furtado, desembargador aposentado
e professor adjunto da Faculdade de Direito e ex-presidente do TJ Bahia;
Raimundo Viana, ex-procurador geral do Estado; e Sinésio Cabral, desembargador
aposentado e ex-presidente do TRE Bahia.
30 de abril de 2013
DEPUTADO DO PT CHAMA SUPREMO DE "CORTEZINHA"
Autor da
proposta de submeter decisões do Supremo Tribunal Federal ao Congresso, o
deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) chamou hoje o STF de “cortezinha”
que faz “politicagem”. “Uma corte dos Estados Unidos em 200 anos nunca ousou
derrubar uma emenda constitucional do Congresso americano. Como é que essa
cortezinha nossa daqui ousa isso?” Fonteles disse ainda que o ministro do
Supremo Gilmar Mendes “perdeu a oportunidade de ficar calado” ao dizer que é
melhor fechar o STF caso a proposta passe. “Ele não estudou a matéria e muitos
lá fazem politicagem.” O deputado negou que seu projeto seja retaliação ao STF
pelo julgamento do mensalão e criticou o que chamou de interferência da corte
no Legislativo. Fonteles reagiu também a declarações do vice-presidente da
República, Michel Temer (PMDB), que afirmou discordar da proposta.
BRASIL CAI 25 POSIÇÕES NO RANKING DE CRESCIMENTO ECONÔMICO
Um estudo realizado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) sobre o
crescimento do PIB de 166 países torna evidente a disparidade do crescimento
brasileiro em relação à América Latina (3%), à média mundial (3,2%) e também ao
G7 (1,5%), que sofreu de forma mais impactante os efeitos da crise econômica
mundial. Segundo o levantamento, o Brasil caiu 25 posições no ranking de
crescimento, passando de 103º em 2011 para 128º em 2012, quando apresentou
crescimento real –ou seja, descontado da inflação– de 0,9%. Nos últimos 20 anos
o Brasil só esteve em situação pior em 1998, 1999 e 2003, quando ocupou,
respectivamente, as posições 141º, 138º e 141º. Sua melhor colocação (31º
lugar) ocorreu no ano de 2010, ante um crescimento de 7,5% da economia. Sobre
esse baixo crescimento, especialistas explicam que o maior gargalo reside no
lado da oferta. Segundo eles, ainda se investe pouco em infra-estrutura e
tecnologia no país. Sem aumento da produtividade e expansão do capital e da fronteira
tecnológica, incrementos de demanda somente elevarão os salários nominais,
gerando pressão sobre o nível de preços. O estudo do FMI destacou que o maior
crescimento foi apresentado pela Líbia, com 104,5%, evidenciando uma duplicação
de seu produto. O país se encontrava em guerra no ano passado, a qual culminou
na morte do líder nacional Muammar Kadafi.
BRASIL TEM 15 MIL SINDICATOS: QUANTIDADE PODE SER REFLEXO DE CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA
Há atualmente no Brasil mais de 15 mil sindicatos, com a criação,
apenas em 2013, de 57 novas agremiações. Desde 2005, surgiram no país mais de
250 entidades por ano, algumas delas apenas para arrecadar a contribuição
obrigatória, segundo informações da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Mesmo
com o avanço no número de instituições de classe, a quantidade de trabalhadores
sindicalizados tem caído. Hoje, são 16 milhões de associados, o que representa
pouco mais de 17% dos ocupados, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (Pnad), de 2011. Entre as agremiações, 10,1 mil são de
trabalhadores e 4,8 mil de patrões. Segundo o Ministério do Trabalho, as
entidades movimentam pelo menos R$ 2,4 bilhões por ano. "E existe
sindicato que não existe. Problema da contribuição compulsória que não é
vinculada à ação sindical", declarou o secretário de Relações do Trabalho
da pasta, Manoel Messias. Segundo o gestor, o orgão pretende divulgar
levantamento que vem sendo realizado sobre entidades que nunca participaram de
negociações coletivas. Informações de O Globo.
29 de abril de 2013
O CRIME DESTROI A PAZ E O BEM ESTAR DO POVO DE ITABUNA
Os
historiadores e sociólogos costumam afirmar, com muita precisão, que o povo que
não tem história, nem muito menos cultura ou tradição não faz parte do contexto
da universalidade do nosso planeta, visto que é através do registro de atos e
ações praticados por determinados grupos humanos, que se conhecem suas origens
e projeções no ambiente social que sobrevivem. Portanto, gente sem história é
semelhante a alguém que existe biologicamente, todavia, jamais demonstrou sua
marca (e por que não dizer sua destinação?) neste mundo. O título deste artigo
conduzirá certamente o distinto leitor a uma retrospectiva de uma Itabuna
vivenciada quando adolescente, quando a cidade possuía aproximadamente 100 mil
habitantes. Éramos provincianos no sentido autêntico da palavra. Aqui tudo era
paz e amor. As famílias e seus integrantes eram por demais conhecidos. Após a
ceia vespertina, os pais costumeiramente ficavam sentados às portas de suas
residências até tarde da noite, descansando e contemplando no firmamento as
estrelas cintilantes e às vezes a beleza da lua cheia. Vivíamos no verdadeiro
paraíso. Os bairros Conceição, Mangabinha, Santo Antonio e até o São Caetano
formavam pedacinhos dos céus. Hoje, tudo é diferente. As famílias trancam suas
portas logo cedo, como estivessem em celas prisionais com o receio de quaisquer
investidas por parte dos delinquentes. Recordamos a Itabuna festiva durante o período
natalino, onde o QG de Natal era instalado na Praça Adami, ou na Praça Camacã.
Durante mais de 15 dias tínhamos as apresentações de alto de Natal e exposição
de presépios. Dificilmente era registrada qualquer bagunça por delinquentes
amadores ou profissionais. Naquela época, apenas operava no policiamento
ostensivo a Polícia Militar e a Guarda Municipal. Tudo isto era transformado
numa verdadeira apoteose, onde as famílias itabunenses se dirigiam até o local
dos festejos natalinos juntamente com os familiares, objetivando participar da
festança ali existente. Lamentavelmente,
tudo terminou. Paz nunca mais. Temos, sim, ondas violentas de oceanos revoltos
e vingativos. Como resultante da atual conjuntura não apenas de Itabuna, porém
desta imensa nação, nosso povo vive amedrontado e acuado com a insegurança
implantada em nossa cidade. Mesmo com abnegação e a presença dos órgãos de
segurança, a população do nosso município já nos parece necessitar urgentemente
de assistência psicológica e até psiquiátrica para enfrentar a impunidade e a
insegurança que formam o biônimo destruidor da paz e do bem-estar do povo
itabunense.
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