30 de abril de 2013

ACM NETO DÁ POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ÉTICA



O prefeito de Salvador, ACM Neto, deu posse aos cinco membros do Conselho Municipal de Ética Pública, ontem (terça-feira/30), às 11h, na Prefeitura. “Foram escolhidas pessoas de ilibada reputação, reconhecidas no meio jurídico e acadêmico, que vão trabalhar para resguardar o interesse público, como já acontece em outras esferas do poder no país”, afirmou o chefe da Casa Civil Albérico Mascarenhas. Previsto no decreto que instituiu o Código de Conduta da Alta Administração Municipal, o conselho tem objetivo tornar claras as regras éticas de conduta da alta administração pública municipal, receber e apurar denúncias de infração e aplicar sansões. O conselho é formado por Alice Gonzáles Borges, professora titular de Direito Administrativo da UCSAL e presidente do Instituto de Direito Administrativo da Bahia; Fabrício de Castro Oliveira, vice-presidente da OAB Bahia; Paulo Furtado, desembargador aposentado e professor adjunto da Faculdade de Direito e ex-presidente do TJ Bahia; Raimundo Viana, ex-procurador geral do Estado; e Sinésio Cabral, desembargador aposentado e ex-presidente do TRE Bahia.

DEPUTADO DO PT CHAMA SUPREMO DE "CORTEZINHA"



Autor da proposta de submeter decisões do Supremo Tribunal Federal ao Congresso, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) chamou hoje o STF de “cortezinha” que faz “politicagem”. “Uma corte dos Estados Unidos em 200 anos nunca ousou derrubar uma emenda constitucional do Congresso americano. Como é que essa cortezinha nossa daqui ousa isso?” Fonteles disse ainda que o ministro do Supremo Gilmar Mendes “perdeu a oportunidade de ficar calado” ao dizer que é melhor fechar o STF caso a proposta passe. “Ele não estudou a matéria e muitos lá fazem politicagem.” O deputado negou que seu projeto seja retaliação ao STF pelo julgamento do mensalão e criticou o que chamou de interferência da corte no Legislativo. Fonteles reagiu também a declarações do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que afirmou discordar da proposta.

BRASIL CAI 25 POSIÇÕES NO RANKING DE CRESCIMENTO ECONÔMICO



Um estudo realizado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) sobre o crescimento do PIB de 166 países torna evidente a disparidade do crescimento brasileiro em relação à América Latina (3%), à média mundial (3,2%) e também ao G7 (1,5%), que sofreu de forma mais impactante os efeitos da crise econômica mundial. Segundo o levantamento, o Brasil caiu 25 posições no ranking de crescimento, passando de 103º em 2011 para 128º em 2012, quando apresentou crescimento real –ou seja, descontado da inflação– de 0,9%. Nos últimos 20 anos o Brasil só esteve em situação pior em 1998, 1999 e 2003, quando ocupou, respectivamente, as posições 141º, 138º e 141º. Sua melhor colocação (31º lugar) ocorreu no ano de 2010, ante um crescimento de 7,5% da economia. Sobre esse baixo crescimento, especialistas explicam que o maior gargalo reside no lado da oferta. Segundo eles, ainda se investe pouco em infra-estrutura e tecnologia no país. Sem aumento da produtividade e expansão do capital e da fronteira tecnológica, incrementos de demanda somente elevarão os salários nominais, gerando pressão sobre o nível de preços. O estudo do FMI destacou que o maior crescimento foi apresentado pela Líbia, com 104,5%, evidenciando uma duplicação de seu produto. O país se encontrava em guerra no ano passado, a qual culminou na morte do líder nacional Muammar Kadafi.

BRASIL TEM 15 MIL SINDICATOS: QUANTIDADE PODE SER REFLEXO DE CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA



Há atualmente no Brasil mais de 15 mil sindicatos, com a criação, apenas em 2013, de 57 novas agremiações. Desde 2005, surgiram no país mais de 250 entidades por ano, algumas delas apenas para arrecadar a contribuição obrigatória, segundo informações da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Mesmo com o avanço no número de instituições de classe, a quantidade de trabalhadores sindicalizados tem caído. Hoje, são 16 milhões de associados, o que representa pouco mais de 17% dos ocupados, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2011. Entre as agremiações, 10,1 mil são de trabalhadores e 4,8 mil de patrões. Segundo o Ministério do Trabalho, as entidades movimentam pelo menos R$ 2,4 bilhões por ano. "E existe sindicato que não existe. Problema da contribuição compulsória que não é vinculada à ação sindical", declarou o secretário de Relações do Trabalho da pasta, Manoel Messias. Segundo o gestor, o orgão pretende divulgar levantamento que vem sendo realizado sobre entidades que nunca participaram de negociações coletivas. Informações de O Globo.

29 de abril de 2013

O CRIME DESTROI A PAZ E O BEM ESTAR DO POVO DE ITABUNA



Os historiadores e sociólogos costumam afirmar, com muita precisão, que o povo que não tem história, nem muito menos cultura ou tradição não faz parte do contexto da universalidade do nosso planeta, visto que é através do registro de atos e ações praticados por determinados grupos humanos, que se conhecem suas origens e projeções no ambiente social que sobrevivem. Portanto, gente sem história é semelhante a alguém que existe biologicamente, todavia, jamais demonstrou sua marca (e por que não dizer sua destinação?) neste mundo. O título deste artigo conduzirá certamente o distinto leitor a uma retrospectiva de uma Itabuna vivenciada quando adolescente, quando a cidade possuía aproximadamente 100 mil habitantes. Éramos provincianos no sentido autêntico da palavra. Aqui tudo era paz e amor. As famílias e seus integrantes eram por demais conhecidos. Após a ceia vespertina, os pais costumeiramente ficavam sentados às portas de suas residências até tarde da noite, descansando e contemplando no firmamento as estrelas cintilantes e às vezes a beleza da lua cheia. Vivíamos no verdadeiro paraíso. Os bairros Conceição, Mangabinha, Santo Antonio e até o São Caetano formavam pedacinhos dos céus. Hoje, tudo é diferente. As famílias trancam suas portas logo cedo, como estivessem em celas prisionais com o receio de quaisquer investidas por parte dos delinquentes.  Recordamos a Itabuna festiva durante o período natalino, onde o QG de Natal era instalado na Praça Adami, ou na Praça Camacã. Durante mais de 15 dias tínhamos as apresentações de alto de Natal e exposição de presépios. Dificilmente era registrada qualquer bagunça por delinquentes amadores ou profissionais. Naquela época, apenas operava no policiamento ostensivo a Polícia Militar e a Guarda Municipal. Tudo isto era transformado numa verdadeira apoteose, onde as famílias itabunenses se dirigiam até o local dos festejos natalinos juntamente com os familiares, objetivando participar da festança ali existente.  Lamentavelmente, tudo terminou. Paz nunca mais. Temos, sim, ondas violentas de oceanos revoltos e vingativos. Como resultante da atual conjuntura não apenas de Itabuna, porém desta imensa nação, nosso povo vive amedrontado e acuado com a insegurança implantada em nossa cidade. Mesmo com abnegação e a presença dos órgãos de segurança, a população do nosso município já nos parece necessitar urgentemente de assistência psicológica e até psiquiátrica para enfrentar a impunidade e a insegurança que formam o biônimo destruidor da paz e do bem-estar do povo itabunense.